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Mais um ataque ao serviço público

O Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, convocado por Centrais Sindicais e entidades de servidores públicos, aconteceu nos dias 29 e 30 de julho, e seus resultados apontam caminhos para o combate à política criminosa e destruidora dos serviços e dos servidores públicos estabelecida na Proposta de Emenda Constitucional 32/20, que impõe […]

Decreto Municipal nº 21.071/21 origina flagrantes ilicitudes

A Astec ajuízou, nesta sexta-feira, 6 de agosto, ação civil pública buscando a declaração de nulidade do Decreto Municipal nº 21.071/21, em razão das flagrantes ilicitudes originárias do ato. O referido Decreto pretende impor um Código de Ética, de Conduta e de Integridade aos agentes públicos municipais à revelia do que o Estatuto dos Municipários […]

“Valorizar a enfermagem é valorizar o SUS”

No dia 05 de agosto, Dia Nacional da Saúde, o Fórum Nacional da Enfermagem realizou, em Brasília, o ato “Valorizar a enfermagem é valorizar o SUS” para sensibilizar congressistas sobre o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30 horas semanais. Profissionais de todo […]

Reforma da Previdência Municipal: dívida não é déficit

A grande questão que paira em relação às aposentadorias e pensões dos servidores municipais de Porto Alegre é se há ou não déficit no Regime Próprio. É oportuno recordar que antes da criação do Previmpa, portanto antes mesmo da criação do regime de repartição simples, o ente municipal se comprometia com o pagamento dos benefícios […]

9 anos sem Márcia Calixto e Matheus | Para que essa história nunca mais se repita!

Há nove anos, em 24 de julho, a enfermeira da Vigilância em Saúde de Porto Alegre e conselheira deliberativa da Astec, Márcia Calixto e seu filho de cinco anos, Matheus, foram encontrados mortos em casa.  Eles foram assassinados a facadas pelo marido e pai, Ênio Carnetti. O vídeo, disponibilizado na página do Facebook da SMDS, […]

Astec discute “COMO FICAM AGORA AS APOSENTADORIAS E PENSÕES”.

A reforma da previdência municipal, efetivada com a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 002/2020 e Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 018/2020, impôs pesadas perdas aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas, suscitando dúvidas sobre como ficará a situação dos municipários e seus dependentes, de agora em diante. Para debater […]

POR 24 VOTOS A 12, CÂMARA APROVA A REFORMA DO PREVIMPA

A Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec) lamenta a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 002/20, pela Câmara de Vereadores, nesta data. Antes mesmo do envio do projeto à apreciação dos vereadores, a Astec, juntamente com o Conselho de Administração do Previmpa, com o Simpa e […]

Assembleia Geral aprova contas de 2020 da Astec por unanimidade

A assembleia geral ordinária, realizada na noite de 28 de junho, em formato on-line, aprovou, por unanimidade, dois importantes pontos de pauta: a alteração de endereço da sede social e a prestação de contas 2020 da Astec. O novo endereço da sede social da entidade passa a ser Rua Barão do Triunfo, 419 – Conjunto […]

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