Nova lei limita aposentadorias pagas pelo Previmpa ao teto do INSS
O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou, nessa quarta-feira (22), a Lei Complementar 913/21, aprovada na Câmara de Vereadores em 15 de setembro. Na prática, o texto muda a forma de gestão do Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos de Porto Alegre. Agora, a administração está autorizada a aderir ao plano de previdência […]
Astec busca reposição da inflação nos dissídios de 2021 e 2022
A Astec , juntamente com o Sindicato dos Municipários (Simpa) e as associações dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa), de Engenheiros e Arquitetos do DEMHAB (Asead) e dos Servidores do HPS (ASHPS), subscreveu projeto de emenda popular à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto, que foi protocolado como processo nº 0826/21 – PLE […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com referência à alteração realizada em 21/9/21, pelo Grupo Matinal Jornalismo, na matéria “Entenda a polêmica sobre o Código de Ética da Prefeitura de Porto Alegre“, a Astec observa que há um erro na reportagem, que não foi corrigido. O pedido principal da ação movida pela Astec diz respeito à anulação do Decreto Municipal nº […]
ASTEC ENVIA CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RS
A Astec enviou mensagem individual a cada um dos deputados federais do RS conclamando-os para que não aprovem o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa – a PEC-32. O texto enviado alerta que a aprovação do projeto seria uma grave ameaça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade garantidos no artigo 37 da […]
NOTA DE FALECIMENTO
Com profundo pesar, a Astec informa o falecimento de seu associado engenheiro civil Roberto Militão Ortiz Pereira. Nossos sentimentos à família, colegas e amigos, por essa irreparável perda.
Agende-se: terças, quartas e quintas-feiras, das 16h às 19h.
CONVERSÃO DE DIREITOS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA O STF fixou a tese de que “É assegurada ao servidor público inativo a conversão de férias não gozadas ou de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária, dada a responsabilidade objetiva da Administração Pública em virtude da vedação ao enriquecimento sem causa.” Na mesma […]
União e resistência dos servidores públicos das três esferas é o caminho para barrar a PEC -32
O painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32” reuniu, em de 24 de agosto, a economista do Dieese Anelise Manganelli; o auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso; e a deputada Federal Fernanda Melchiona. […]
Mobilize-se: Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa
Agende-se e participe: Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa Não à PEC 32! Fortaleça a Astec! Clique aqui e associe-se! #Se puder, fique em casa! ASTEC – Diretoria Executiva 2021/2022 UNIÃO, RESISTÊNCIA & LUTA
Imperdível: painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32”. Confira!
Confira o painel “Os retrocessos da Reforma Administrativa – PEC 32”, realizado na noite de 24/8. Assista pela TV Astec, no YouTube, ou pelo Facebook e deixe seu like. Palestrantes Anelise Manganelli – Graduada em Economia; mestre em Desenvolvimento Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); especialista em Gestão Estratégica em […]
Pauta: organização do Dia Nacional de Luta contra a PEC da Reforma Administrativa
Participe: dia 13/8 – sexta-feira, às 19h, on-line pelo Zoom Pauta: Organizar a participação no Dia Nacional de Luta Contra a PEC 32, da Reforma Administrativa Clique aqui para inscrever-se e participar da Assembleia Geral. Saiba mais sobre a PEC da Reforma Administrativa Em reunião do Cores do Simpa, realizada no dia 11 de […]