Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Seguindo o exemplo da administração Marchezan, o prefeito Sebastião Melo parece ter escolhido o servidor público do município como inimigo a ser combatido. Melo não cumpre a Lei e nega a reposição das perdas salariais que vêm se acumulando ano a ano, contribuindo para o empobrecimento contínuo dos trabalhadores.
Em reunião com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), ocorrida na última segunda-feira, 13 de junho, para tratar da reposição salarial da categoria, a prefeitura apresentou proposta quase idêntica à anterior, de repor apenas 10,06%, parcelados em três vezes: maio, julho e outubro. A proposta apresentada na reunião também prevê o pagamento das progressões 2012-2014, a partir de julho, e o retroativo em 70 parcelas iguais para os ativos e mediante cronograma no mesmo período para todos os inativos; progressão 2014-2016 com abertura de processo em novembro de 2022; reposição da inflação em 2023 e 2024, conforme a capacidade orçamentária e financeira do município. Também houve proposta de antecipação de metade do 13º salário, para o mês de julho.
Na última assembleia, a categoria deliberou por apresentar contraproposta de 14,79%, que corresponde à inflação de janeiro 2021 a abril 2022, e continuidade da negociação do restante pendente, o que até o momento não foi considerado pelo prefeito.
As perdas inflacionárias desde maio de 2016 já acumulam em torno de 36%. Só nos dois dissídios sob a gestão Melo, de maio 2020 a abril de 2022, o IPCA já acumula uma perda de 19,71%, que são devidos apenas nas datas-base sob a atual gestão. Além disso, está pendente a reposição inflacionária do período da administração anterior, que acumulou 14,94% de perdas salariais.
Em relação ao vale-alimentação, já houve acordo de reajustar em 25%. O pequeno avanço nesta reunião foi apenas a antecipação da terceira parcela para outubro, em vez de novembro, como havia sido a proposta anterior.
Conforme a direção do Simpa, há estudos concretos que indicam que o governo tem capacidade financeira no momento para, no mínimo, integralizar os 10,06%. Cabe lembrar que o Poder Legislativo aprovou, a partir de maio, reposição de 14,79% aos servidores da Câmara e aos próprios vereadores, conforme prevê a legislação.
Segundo o presidente da Astec, eng. agron. Irineu Foschiera, “como a Câmara de Vereadores autorizou via Lei Orçamentária Anual (LOA) a reposição integral e há dinheiro em caixa, o que falta é apenas uma decisão política do prefeito”.
A direção do Simpa agendou Assembleia Geral da categoria, no dia 23 de junho, quinta-feira, às 18h30min, para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo.
A Astec conclama a todos os servidores para que fiquem atentos aos chamados de mobilização e compareçam à Assembleia Geral para definir os próximos passos e mobilização.
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