Luta para manutenção do DMAE público entra em nova etapa. Câmara de Vereadores aprova alterações que abrem caminho para a privatização do Departamento.
Em uma longa e exaustiva sessão plenária, a Câmara de Vereadores aprovou, por 23 votos a favor e 12 contra, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 003/2025, na tarde da segunda-feira (03/02). Entre outras alterações, o PLE transforma o Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) em Conselho Consultivo. Na […]
CARTA ABERTA AOS PORTO-ALEGRENSES EM DEFESA DO DMAE PÚBLICO: UM CHAMADO À REFLEXÃO E À AÇÃO!
Manter o saneamento básico em Porto Alegre sob gestão pública e pelo DMAE é um tema que transcende a esfera administrativa e toca diretamente na qualidade de vida, na saúde pública e no desenvolvimento sustentável da cidade. A privatização do DMAE não é apenas um erro com duração de 35 anos; é uma ameaça ao […]
Atenção: PL do DMAE poderá ser votado na segunda-feira (03/02). Mobilize-se! Vá à Câmara e leve um colega!
É provável que o PLE nº 003/2025, que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), seja votado já na segunda-feira (03/02), porque o Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) deferiu efeito suspensivo à liminar que impedia a votação imediata do projeto. A tramitação do PLE nº 003/2025 estava paralisada desde 23 […]
Barrada judicialmente a tramitação do PL que altera o Conselho Deliberativo do DMAE. A extinção da FASC e a reestruturação de secretarias municipais foram aprovadas.
A sessão plenária desta quinta-feira (23/01) teve galerias lotadas de servidores mobilizados contra os projetos de lei enviados pelo governo à Câmara de Vereadores, em convocação extraordinária. Dois projetos foram aprovados, os PLCEs nº 001/25 (FASC) e nº 002/25 (reforma administrativa). Mas, por volta das 17h, uma estrondosa comemoração irrompeu entre o público presente: a […]
Pacote de maldades | Participe da sessão plenária final de discussão e votação, nesta quinta, 23/01, às 14h!
A reunião conjunta das Comissões da Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (21/01), os pareceres dos três projetos de lei do governo Melo: PLCE nº 001/2025 e PLCE nº 002/2025, que tratam sobre a Política de Assistência Social em Porto Alegre, e o PLE nº 003/2025 que faz mudanças administrativas e no Conselho do […]
Pacote de maldades | Agende-se: 21/01, terça, às 9h, e 23/01, quinta, às 14h, todos e todas na Câmara!
Na manhã desta terça-feira (21/01), às 9 horas, no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, é fundamental a mobilização dos técnicos de nível superior em conjunto com a categoria municipária, durante a reunião conjunta das comissões permanentes sobre os PLCEs 001 e 002/25 e sobre o PLE 003/2025, que tratam sobre a extinção da FASC, […]