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Artigo | Para reverter arrocho, municipários precisam de potente mobilização

Jeferson Miola – Cirurgião Dentista – Associado da Astec

O arrocho salarial do funcionalismo de Porto Alegre, a terceirização e a privatização de serviços públicos constituem o centro estratégico do projeto das oligarquias dominantes da capital gaúcha.

Este é o grande pacto que estrutura a lógica dos governos formados pelo condomínio de partidos conservadores, de direita e extrema-direita, que desde 2005 se revezam na Prefeitura por meio de um amplo acordo que envolve o empresariado, a burguesia imobiliária especulativa, o sistema financeiro, os setores médios e, claro, os meios de comunicação, com notório destaque para os grupos RBS/GLOBO e Guaíba/Record.

Com a redução da folha de salários devido ao não reajuste da inflação dos últimos anos e à não reposição de servidores aposentados [substituídos por terceirizados ou por empresas particulares], grupos privados nacionais e internacionais abocanham parcelas cada vez maiores dos fundos públicos e do orçamento da cidade.

Desde a gestão Marchezan a retórica da falsa crise fiscal e financeira da Prefeitura é repetida como mantra pelos governantes e sua mídia aliada, que se esbalda com verbas de publicidade.

Como mostram os dados oficiais da Prefeitura, porém, tudo não passa de pura falsidade e mentira repetida à exaustão com o propósito de transformar a mentira em verdade, no melhor figurino de Joseph Goebbels.

Como mostrou o estudo da vereadora Reginete Bispo/PT por ocasião dos debates sobre a desnecessária reforma previdenciária no município [ver aqui: Mentiras que o governo conta e verdades que o governo esconde sobre as finanças da Prefeitura], o governo inventa um simulacro de crise fiscal e financeira com o objetivo de legitimar os ataques aos servidores e aos serviços públicos para, com isso, drenar recursos do orçamento público para grupos privados.

Este estudo da vereadora Reginete Bispo, de maio de 2021, evidenciou claramente que [1] nos anos 2016 a 2020 a PMPA acumulou superávit de cerca de R$ 2 bilhões [a valores de 31/12/2020]; [2] o sistema previdenciário é equilibrado e tem sustentabilidade no longo prazo; [3] a PMPA tem capacidade de obter empréstimos de cerca de R$ 6 bilhões para financiar projetos para o desenvolvimento da cidade; [4] as despesas de pessoal estão diminuindo de modo constante nos últimos anos; e [5] as despesas de pessoal atingiram o menor comprometimento da Receita Corrente Líquida da história em decorrência deste projeto continuado do condomínio partidário que comanda a cidade há 17 anos.

Dados mais atualizados comprovam que o comportamento destes indicadores não só se manteve, como a situação financeira da PMPA ficou ainda mais folgada devido à inflação.

As perdas dos funcionários de Porto Alegre, que não recebem reposição salarial desde 2016, já ultrapassam os 30%. É uma realidade devastadora: em apenas meia década, as elites locais causaram a perda de mais de 1/3 do valor de compra das carreiras públicas municipais!

O governo municipal simula diálogo; mas, na prática, é intransigente, persegue e intimida lideranças sindicais, desrespeita o SIMPA e as associações independentes, ao mesmo tempo em que adula as entidades servis ao poder, que representam segmentos ridiculamente minoritários das carreiras municipais.

O prefeito Sebastião Melo/MDB, embora simule uma mesa de negociação para enrolar a categoria e ganhar tempo, na verdade não está disposto a negociar. Ele já anunciou que não pretende repor as perdas: “Reconheço que há uma defasagem salarial, [… mas ] Não pretendo aumentar a máquina pública, não pretendo fazer isso”, disse em entrevista de 7/1/2022.

Nesta conjuntura de ataque brutal das oligarquias dominantes ao mundo do trabalho – tanto no setor público nos três níveis de governo, como na iniciativa privada –, não existe outra alternativa eficaz que não a luta organizada e com grande adesão da categoria.

A luta não é garantia de vitória, como se sabe, mas é a única esperança para interromper o arrocho, recuperar o valor de compra dos salários e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

A categoria municipária sabe bem disso, e experimentou o poder da sua organização com a mobilização que sustentou a memorável greve de 2017. Aquele processo foi fundamental para conter a violência e os ataques do governo Marchezan à categoria e aos serviços públicos.

Para reverter o arrocho salarial, deter o desrespeito à categoria e recuperar a dignidade do serviço público, o funcionalismo municipal precisa preparar, a partir de uma mobilização potente e enraizada, uma grande e massiva greve para ter poder de negociação na data-base de maio próximo. E num patamar superior aos feitos de 2017.

Para isso, é fundamental que a categoria desenvolva desde já, urgentemente, um processo intenso e pedagógico de diálogo em cada local de trabalho e, também, com os/as aposentados/as, que são igualmente prejudicados pelo governo e que, na maioria, verão os proventos reduzidos a partir deste mês, pois passarão a pagar a alíquota previdenciária maior, de 14% sobre o valor de R$ 2.904, e não mais acima do teto do INSS, como contribuem atualmente.

É preciso reunir, ouvir e conversar pessoalmente com cada trabalhador e com cada trabalhadora municipária no seu local de trabalho. É essencial mostrar e esclarecer sobre a verdadeira realidade das finanças municipais. É preciso, ainda, criar consciência sobre o projeto nefasto do governo municipal que destrói as políticas sociais, ataca as carreiras públicas, terceiriza serviços e transfere a renda da cidade para grupos privados.

Neste processo, tal como se comprovou na grande mobilização de 2017, é fundamental denunciar as falácias do governo e conquistar a simpatia e o apoio da população nas ruas, nos semáforos, nos conselhos de direitos, através das entidades comunitárias, sindicais, movimentos sociais e junto a usuários dos serviços públicos municipais.

A defesa dos servidores públicos não é uma luta corporativa, mas sim uma luta universal por direitos de cidadania e por serviços públicos de qualidade para a maioria da população. Defender servidores públicos significa defender serviços públicos eficientes, eficazes e de qualidade.

Fonte: Blógue Jeferson Miola

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