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“Prédio da SMOV”: patrimônio da história do planejamento urbano de Porto Alegre

“Prédio da SMOV”, localizado na av. Borges de Medeiros, 2244 – Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS

*Matéria editada em 13/02/2022, às 14h06 

Treze estruturas da prefeitura, entre secretarias e gabinetes, começam, neste mês, a mudar de endereço para o prédio entregue ao município pela Habitasul, empresa do ramo imobiliário, em troca do abatimento de uma dívida tributária de R$ 24 milhões. O edifício fica na esquina das ruas João Manoel e Siqueira Campos, no Centro Histórico de Porto Alegre, e tem 18 andares, dos quais muitos estão prontos para serem ocupados, mobiliados com grande conforto, decoração sofisticada, vista panorâmica para o Guaíba e 50 vagas de estacionamento, ao lado.

A previsão é de que o prefeito passe a ocupar seu gabinete no novo centro administrativo a partir de fevereiro e que a mudança das secretarias seja concluída em junho próximo. Uma das primeiras secretarias a ser transferida para o novo edifício é a de Obras e Infraestrutura (Smoi), que deixará de ocupar o  chamado “Prédio da SMOV” –  edificação que faz parte da história do planejamento urbano em Porto Alegre e marca a confluência do Arroio Dilúvio com o eixo da Av. Borges de Medeiros.

O projeto, desenvolvido por três servidores municipais, em 1966 – arquitetos Moacyr Moojen Marques, João José Vallandro e Léo Ferreira da Silva -,  e inaugurado em 1970, é um símbolo do Movimento Modernista, na capital. Mas, a avaliação da administração municipal ignora a importância histórica desse patrimônio da cidade e sequer aventa a possibilidade de reformar o edifício que, há décadas, vem se deteriorando, sem receber a manutenção necessária. Em vez disso, o prefeito Sebastião Melo já declarou que o prédio está condenado (mesmo sem apresentar uma avaliação estrutural de profissionais tecnicamente capacitados para esse fim) e que pretende vender o terreno, localizado em região nobre, próximo ao shopping Praia de Belas e Parque Marinha do Brasil, avaliado em R$ 37 milhões.

A posição do prefeito preocupa arquitetos, urbanistas e líderes de entidades que se ocupam da defesa da preservação do patrimônio cultural da cidade como fator importante para o seu desenvolvimento integral – inclusive econômico.

Para debater o tema, a Astec realizou uma edição especial do seu programa Dialogando, que reuniu especialistas em urbanismo e patrimônio histórico, representantes de entidades técnicas e de defesa da cultura. São oito palestras, ministradas por:

Arq. Sérgio Marques – Prof. Dr. PROPAR – FA/UFRGS, Integrante do coletivo MooMAA_B – Moojen, Marques & Bohrer Ateliê de Arquitetura, Arte, Cultura, Design e Urbanismo;

Arq. Rafael Passos – Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS (IAB-RS);

Arq. Newton Burmeister – Representante do Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (SAERGS); ex-presidente do IAB-RS e da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); ex-secretário de Obras e de Planejamento do município de Porto Alegre;

Arq. Fábio Muller – Professor da UFSM e conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU-RS);

Dra. Jacqueline Custódio – Advogada especialista em Direito Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); graduada em Medicina (UFRGS), com especialização em Medicina do Trabalho, e no Instituto de Artes Visuais (UFRGS); integrante do Fórum de entidades em defesa do patrimônio cultural brasileiro – RS;

Arq. Maturino Luz – Professor da PUC-RS; ex-conselheiro do Conselho de Cultura do Estado do RS;

Arq. Fernando Diniz Moreira – Professor da Universidade Federal de Pernambuco; ex-presidente da DOCOMOMO BRASIL;

Arq. Helton Estivalet Bello – Professor da Universidade de Caxias do Sul; ex-conselheiro do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC); co-responsável técnico da instrução de tombamento do “Prédio da SMOV”, encaminhada pelo SAERGS, juntamente com o arq. Sérgio Marques.

O conjunto de palestras é uma verdadeira aula sobre urbanismo em Porto Alegre e no Brasil, e traz muitas reflexões sobre o valor da cultura para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos.

Clique sobre os links, assista.

Prédio SMOV – Parte 1

Arq. Sérgio Marques

O professor Sérgio Marques, da FA/UFRGS, traz a arquitetura de berço – ele é filho do arq. Moacyr Moojen Marques, um dos responsáveis pelo projeto do “Prédio da SMOV”. Em sua palestra, ricamente ilustrada com imagens raras, lembra que o Brasil é uma das nações mais destacadas na vanguarda da arquitetura modernista mundial, com expoentes como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, entre outros.

Sobre o modernismo no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, Marques explica que o movimento se manifestou, primeiramente, no campo do urbanismo. Na capital, graças ao pioneirismo de dois personagens ligados à prefeitura, os arquitetos Edvaldo Pereira Paiva e Luiz Arthur Ubatuba de Farias, o nome de Porto Alegre foi inscrito na história do urbanismo mundial. A palestra é um passeio pela linha do tempo do Plano Diretor, passando pelo surgimento da avenida Praia de Belas sobre um aterro, como pólo administrativo e cívico da cidade, a modificação do Arroio Dilúvio, a formação do eixo com a avenida Borges de Medeiros e a destinação das áreas hoje ocupadas pela orla do Guaíba e Parque Marinha do Brasil como áreas públicas. É nesse conjunto de movimentos que surge o projeto do “Prédio da SMOV”, um símbolo da arquitetura modernista em Porto Alegre, no Estado e no Brasil.

Clique aqui e assista a palestra do professor Sérgio Marques, da FA/UFRGS (parte 1)

Prédio SMOV – Parte 2

Arq. Rafael Passos

A cronologia da legislação que permitiu a constituição de um Plano Diretor capaz de estabelecer o necessário regramento no período em que Porto Alegre vivia o boom da verticalização das edificações, sobretudo na área central da cidade, foi um dos aspectos abordados pelo arq. Rafael Passos, presidente do IAB-RS. Sua análise precisa e objetiva sobre o surgimento da Secretaria Municipal do Planejamento, que funcionou no “Prédio da SMOV”, e a relação da pasta com a valorização do planejamento urbano, bem como seu posterior esvaziamento, explicita a íntima relação do abandono dessa política pública com o início do descaso com o edifício.

Clique aqui e assista a palestra do arq. Rafael Passos, presidente do IAB-RS (parte 2)

 

Prédio SMOV – Parte 3

Arq. Newton Burmeister

O terceiro palestrante, arq. Newton Burmeister, representante do SAERGS, discorreu sobre a atual criação de instrumentos que atrapalham o desenvolvimento, no âmbito municipal e, sobretudo, nacional, o que se contrapõe à ideia de defender o “Prédio da SMOV” como um patrimônio histórico, cultural e paisagístico da capital. Frisou que a desregulamentação em escala, que hoje se verifica no Brasil, gera a perspectiva de uma desestruturação da sociedade.

Para Burmeister, nesse sentido, o moviment0 em defesa desse edifício pode ser o ponto de partida para que se reflita sobre o que ocorre hoje no País, no que tange às questões urbana e ambiental natural, por exemplo.

O papel das novas mídias, como o programa Dialogando, produzido pela Astec, e o argumento de que os instrumentos regulatórios são necessariamente um entrave ao desenvolvimento também são abordados na palestra do representante do SAERGS.

Clique aqui e assista a palestra do arq. Newton Burmeister, representante do SAERGS (parte 3)

Prédio SMOV – Parte 4

Arq. Fábio Müller

As edificações são manifestações representativas das necessidades, das aspirações; são testemunhos, signos e símbolos de ideiais políticos, econômicos e artísticos do espaço e do tempo. As edificações são massa construída que guarda a memória e, quando encerram uma intensa atemporalidade, exprimem a identidade de uma comunidade. Nessa linha de raciocínio, o arq. Fábio Müller, professor da UFSM e conselheiro do CAU-RS, analisou a importância da preservação do “Prédio da SMOV”.

Clique aqui e assista a palestra do arq. Fábio Müller, conselheiro do CAU-RS (parte 4)

 

Prédio SMOV – Parte 5

Adv. e méd. Jaqueline Custódio

Do ponto de vista do poder público, o descaso com o “Prédio da SMOV” pode ser uma estratégia política que visa à desoneração do Estado, por meio da privatização do edifício. Já, do ponto de vista do interesse público, a utilização de prédios históricos pelo poder público é, também, um instrumento de conservação do patrimônio cultural edificado. A partir da análise dessa contraposição de interesses, a adv. e méd. Jacqueline Custódio, representante do Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, reflete sobre a preservação do prédio.

Clique aqui e confira a palestra da adv. e méd.  Jacqueline Custódio, representante do Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (parte 5)

 

Prédio SMOV – Parte 6

Arq. Maturino Luz

“A Comunidade é a melhor guardiã de seu patrimônio.” A frase consagrada há mais de 30 anos pelo designer gráfico Aloísio Magalhães define esse momento, em que, nesse programa especial da série Dialogando, se realiza a discussão sobre a importância e a necessidade de preservação do “Prédio da SMOV”. A afirmação foi do prof. arq. Maturino Luz, ex-conselheiro do Conselho Estadual de Cultura e ex-servidor do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Partindo da menção feita pouco antes pelo arq. Newton Burmeister, sobre os movimentos que se repetem em âmbito local e nacional, trouxe um exemplo inspirador: referiu-se à tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de pôr à venda o prédio do Ministério da Educação e Saúde Pública, no Rio de Janeiro, o Palácio da Cultura, também conhecido como Palácio Capanema, mas, foi barrado pela reação da sociedade.

Clique aqui e confira a palestra do prof. arq. Maturino Luz, ex-conselheiro do Conselho Estadual de Cultura (parte 6)

 

Prédio SMOV – Parte 7

Arq. Fernando Diniz Moreira

O prof. arq. Fernando Diniz Moreira, da Universidade Federal de Pernambuco, e ex-presidente do Docomomo Brasil, acredita que agora se iniciará um processo de negociação baseada, principalmente, em duas premissas: combate, por todas as formas, à tentativa de demolição do “prédio da SMOV” e o espaço não pode ficar vazio.  Segundo ele, também é preciso traçar estratégias para garantir a sustentabilidade do edifício a longo prazo.

A sigla Docomomo significa Comitê Internacional para a DOcumentação e preservação (COnservation) de edifícios, sítios e unidades de vizinhanças do MOvimento MOderno (International Working Party for Documentation and COnservation of Buildings, Sites and Neighbourhoods of the Modern Movement).

Clique aqui e confira a palestra do prof. arq. Fernando Diniz Moreira, da Universidade Federal de Pernambuco, e ex-presidente do Docomomo Brasil (parte 7)

 

Prédio SMOV – Parte 8

Arq. Helton Estivalet Bello

Fechando a edição especial do Dialogando, o prof. arq. Helton Estivalet Bello, ex-conselheiro do COMPAHC, afirmou que essa rodada de palestras se configura no evento mais importante já realizado para trata da questão do “Prédio da SMOV”. Sob um olhar humanista, abordou o encaminhamento do processo de tombamento, o papel fundamental do edifício na condução dos destinos de Porto Alegre, berço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (a primeira do País em âmbito municipal), sede das secretaria de Obras e Viação, do Planejamento, paredes que abrigaram o pensar a cidade do ponto de vista do urbanismo e estão impregnadas de pedaços da vida da capital.

Clique aqui e confira a palestra do prof. arq. Helton Estivalet Bello, ex-conselheiro do COMPAHC (parte 8)

Depois de assitir as palestras, dê seu like e comente oferecendo sugestões para evitar a perda desse patrimônio público!

 

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