O prefeito Sebastião Melo (MDB) sancionou, nessa quarta-feira (22), a Lei Complementar 913/21, aprovada na Câmara de Vereadores em 15 de setembro. Na prática, o texto muda a forma de gestão do Regime de Previdência Complementar (RPC) para os servidores públicos de Porto Alegre. Agora, a administração está autorizada a …

A Astec , juntamente com o Sindicato dos Municipários (Simpa) e as associações dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa), de Engenheiros e Arquitetos do DEMHAB (Asead) e dos Servidores do HPS (ASHPS), subscreveu projeto de emenda popular à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto, que foi protocolado como …

Com referência à alteração realizada em 21/9/21, pelo Grupo Matinal Jornalismo, na matéria “Entenda a polêmica sobre o Código de Ética da Prefeitura de Porto Alegre“, a Astec observa que há um erro na reportagem, que não foi corrigido. O pedido principal da ação movida pela Astec diz respeito à …

A Astec enviou mensagem individual a cada um dos deputados federais do RS conclamando-os para que não aprovem o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa – a PEC-32. O texto enviado alerta que a aprovação do projeto seria uma grave ameaça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade …

Com profundo pesar, a Astec informa o falecimento de seu associado engenheiro civil Roberto Militão Ortiz Pereira. Nossos sentimentos à família, colegas e amigos, por essa irreparável perda.  

CONVERSÃO DE DIREITOS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA O STF fixou a tese de que “É assegurada ao servidor público inativo a conversão de férias não gozadas ou de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária, dada a responsabilidade objetiva da Administração Pública em virtude da vedação ao …

O painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32” reuniu, em de 24 de agosto, a economista do Dieese Anelise Manganelli; o auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso; e …

Agende-se e participe:  Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa Não à PEC 32!   Fortaleça a Astec! Clique aqui e associe-se! #Se puder, fique em casa! ASTEC – Diretoria Executiva 2021/2022 UNIÃO, RESISTÊNCIA & LUTA

Confira o painel “Os retrocessos da Reforma Administrativa – PEC 32”,  realizado na noite de 24/8. Assista pela TV Astec, no YouTube, ou pelo Facebook e deixe seu like. Palestrantes Anelise Manganelli – Graduada em Economia; mestre em Desenvolvimento Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); …

Participe: dia 13/8 – sexta-feira, às 19h, on-line pelo Zoom Pauta: Organizar a participação no Dia Nacional de Luta Contra a PEC 32, da Reforma Administrativa Clique aqui para inscrever-se e participar da Assembleia Geral.   Saiba mais sobre a PEC da Reforma Administrativa Em reunião do Cores do Simpa, …