A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/08), por 30 votos, a revogação da Lei 13.530/2023, que instituiu o dia 8 de janeiro como sendo o Dia do Patriota, na Capital. Houve uma abstenção. A revogação ocorreu após acordo firmado em reunião extraordinária de …

A água é um bem público essencial e não um produto com fins comerciais. Participe da luta pela manutenção do DMAE e da CORSAN públicos, prestando um serviço de boa qualidade. Participe da Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Água e do Saneamento Público Quando: 30/08/23 – Quarta-feira, às …

          Foi aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), da Câmara dos Deputados, substitutivo que restabelece direitos dos servidores que foram suprimidos durante o período da pandemia da covid-19. O substitutivo altera a Lei Complementar 173/2020 que congelou a contagem de tempo de serviço …