quarta-feira , agosto 20 2025
Home / Tag de Arquivos: (página 2)

Tag de Arquivos:

APMPA emite nota sobre pedido de abertura de procedimento disciplinar contra procuradores do município

A diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) emitiu nota pública sobre o pedido do prefeito Sebastião Melo de abertura de procedimento disciplinar em relação a atos praticados por procuradores municipais em processo administrativo referente a pedido de providências pela Câmara Municipal, relacionado à tramitação do …

Leia Mais

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ASSISTA O VT CENSURADO PELA RBS

O vídeo contra a Reforma da Previdência está veiculando em todas as outras emissoras abertas do estado, menos na RBS TV, que censurou a peça com a opinião dos municipários. É importante ressaltar que a RBS TV tem como prática submeter à aprovação do que ela chama de “departamento jurídico” …

Leia Mais

Reforma da Previdência | Astec se reúne com vereadores para discutir projeto do Executivo, que tramita na Câmara

A Astec esteve reunida na última quinta-feira, dia 25, com o vereador Mauro Zacher e, na sexta, 26, com o vereador Airto Ferronato. Na pauta, o projeto de Reforma da Previdência Municipal (Previmpa). A diretoria levou dados e informações sobre a criação do Previmpa e a divisão entre os sistemas …

Leia Mais

Pedido do Simpa foi deferido pelo Tribunal de Justiça do RS

Foi deferido, no final da tarde desta segunda-feira (3), o pedido do Simpa de suspensão da audiência pública virtual, agendada para hoje, 4 de agosto, às 19h, para debater o PLCE 007/2020. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, posterga a realização da audiência pública …

Leia Mais

PL 007/2020: Astec participa de reunião com Simpa, Associações e vereadores

O presidente da Astec, eng, civil Sérgio Brum, participa, neste momento, de reunião realizada pelo Simpa, com associações e vereadores. Em pauta, a posição da Câmara em relação ao PL 007/2020, mas, os parlamentares estão fazendo uma análise geral de diversos temas de interesse da população porto-alegrense, inclusive sobre pedido …

Leia Mais

CAD também é contrário ao envio dos anteprojetos à Câmara Municipal

O Conselho de Administração do Previmpa (CAD) aprovou hoje o Parecer Nº 5/2020, que rejeita integralmente os anteprojetos de emenda à Lei Orgânica e de lei complementar apresentados pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. para análise do órgão. O CAD também manifestou-se contrário ao envio dos anteprojetos à Câmara Municipal. Em …

Leia Mais

Vitória dos municipários: prorrogada para 4/8 a audiência pública do PLCE 07/2020

Foi publicada na edição de hoje do DOPA a prorrogação, para 4 de agosto,  da audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 07/2020, que autoriza a suspensão do pagamento da contribuição patronal ao regime financeiro de capitalização, bem como o parcelamento das parcelas não pagas. Se …

Leia Mais

PLCE 007/2020

A audiência pública convocada pela Câmara Municipal para tratar sobre o PLCE 07/20 acontecerá na terça-feira, dia 14/7, às 19h. Porém, as inscrições dever ser feitas até às 18h desta segunda-feira, dia 13/7.  O projeto do Executivo autoriza a Prefeitura a não pagar a contribuição previdenciária patronal até dezembro de …

Leia Mais

Texto aprovado à unanimidade dos 20 conselheiros presentes à sessão

Em resposta à entrevista do administrador Renan Aguiar, diretor-geral do Previmpa, publicada na edição impressa de 30 de junho do Jornal do Comércio (JC), o Conselho de Administração da referida autarquia – órgão que compõe a direção executiva do Departamento – torna pública a necessidade de esclarecimentos sobre o anúncio …

Leia Mais