sábado , abril 26 2025
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CMDUA | Entidades divulgam nota sobre Conselho Municipal do Plano Diretor e consulta pública

Nós, das entidades abaixo assinadas, viemos acompanhando atentamente o planejamento urbano de Porto Alegre e, diante da atual consulta pública sobre a Operação Urbana Consorciada (OUC) e da situação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), registramos nossa preocupação. A consulta pública, ferramenta essencial para o engajamento da …

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NOTA PÚBLICA | Decisão judicial anula eleição para o Conselho do Plano Diretor e todas as decisões tomadas pela instituição desde a sua posse

Entidades signatárias da ação contra o edital nº 006/2023 para eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA) divulgaram, hoje, Nota Pública. O documento saúda decisão da 4ª vara da Fazenda do Foro Central de Porto Alegre que publicou sentença sobre o processo relativo à …

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