Câmara de Vereadores altera composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e mudanças na Licença-Prêmio poderão ser votadas nesta quarta-feira, 19/02
O Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 018/24, que restringe a participação social no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), foi aprovado por 21 votos a favor e 12 contra, na sessão plenária da segunda-feira (17/02), na Câmara de Vereadores. Pelo PLCE, a composição do conselho passa a ser de 24 membros, sendo […]
ATENÇÃO: Projeto que altera Licença-Prêmio poderá ser votado nesta segunda (17/02). Vá à Câmara e leve os colegas!
Foi incluído na Ordem do Dia da próxima segunda-feira (17/02), para discusão e votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/22. Esse PLCE altera o modo de concessão da Licença-Prêmio (LP), via mudança no estatuto dos funcionários públicos. Hoje a LP é de três meses por […]