sexta-feira , agosto 15 2025
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Reforma da Previdência municipal: diretor-geral do Previmpa e secretário da Fazenda participam de reunião do Conselho de Administração da autarquia

Na manhã de ontem (26), ocorreu reunião ordinária do Conselho de Administração (CAd)do Previmpa, que contou com as presenças do diretor-geral da autarquia, Rodrigo Costa, e do secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel. Eles responderam questionamentos relativos à reforma da previdência, apresentados pelo presidente do CAd, Edmilson …

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Final de Ano

Fim de governo. Uma gestão e um gestor que não deixarão saudades. Autoritarismo, arrogância, incompetência e desprezo para com a legislação, com os servidores e com a população que mais necessita do serviço público. Foram quatro anos de ataques e destruição das carreiras profissionais dos servidores, com consequências trágicas para …

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Aprovado PDL que anula Decreto de Marchezan sobre os plantões de 12hX36h

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 007/20, que regulamenta a Lei Complementar nº 341, de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão de 12 x 36 horas na área da saúde da Administração Municipal. …

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Astec tem nova diretoria e conselhos deliberativo e fiscal para o biênio 2021-2022

Foram empossados, na noite desta quinta-feira, 17 de dezembro, os novos integrantes da diretoria executiva, conselho deliberativo e conselho fiscal da Astec para o biênio 2021-2022. A assembleia geral de posse foi presidida pelo presidente que se despede do cargo, eng. civil Sérgio Luiz Brum. O presidente da Comissão Eleitoral, …

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PLE 028/2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (PLE) 028/20 – PROC. 00375/20 – [União estável /dependência) Regulamenta os Arts. 25, 25-A e 70 da Lei Complementar Nº 478, de 26 de setembro de  2002 – que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Clique …

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PLCE 018/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO (PLCE 018/20) – PROC. Nº 00379/20 – [Previdência do servidor] Altera o Art. 21, a denominação da Seção I do Capítulo III, o § 3º do Art. 31, o Art. 32, o Art. 33, o caput e §§ 1° e 4º do Art. 34, …

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PELO 002/2020

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (PELO) 002/20  – PROC. 00381/20 [Aposentadoria do servidor] Altera o Art. 43 e inclui o Art. 43-A, 43-B E 43-C na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social. Clique aqui para …

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