Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
A Astec, juntamente com Atempa, ASHPS e ASSMS, participou, na tarde desta terça-feira de carnaval (16), de reunião no Salão Nobre do Paço Municipal, a convite do prefeito Sebastião Melo, sobre a Reforma da Previdência.
Após a abertura do encontro, o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e o diretor-geral do Previmpa, Rodrigo Costa, fizeram uma apresentação do projeto, já enviado em regime de urgência para a Câmara Municipal.
As quatro associações se posicionaram pela retirada do projeto, para que se possa discutir as diversas inconsistências e a situação geral do Previmpa. Também foi ressaltada a necessidade de que haja diálogo com o Simpa, que é o representante legal de toda a categoria municipária, com a participação das associações.
Representada pelo seu presidente, eng. agron. Irineu Foschiera, e pela diretora de Relações com Aposentados e Pensionistas, enf. Patrícia Wiederkehr, a Astec solicitou que reuniões futuras sejam feitas de forma virtual, em função da pandemia, e cobrou que a discussão inicial ocorra de forma técnica e legal no âmbito do Conselho de Administração (CAD) do Previmpa, analisando todas as planilhas, relatórios e balancetes, a fim de esclarecer todas as dúvidas sobre a matéria.
Os dirigentes das associações destacaram que a Emenda Constitucional (EC) nº 103/19 não obriga a mudança proposta pelo prefeito, na medida em que apenas define que deve ser preservado o equilíbrio atuarial. O relatório de 2019 apontou equilíbrio com superávit. Já o relatório de 2020 ainda não foi apresentado ao CAD, o que deve ocorrer no próximo dia 23.
Os representantes também falaram das perdas salariais diante da falta de reposição nos últimos quatro anos, o desmonte das carreiras e a falta de diálogo na gestão anterior.
Melo, que estava acompanhado de secretários municipais e assessores, ouviu as associações e disse que não vai retirar o projeto da Câmara, porém aceita discutir emendas. O objetivo, segundo ele, é fazer ajustes nas despesas do Município e que “está respaldado pelas urnas”.
O prefeito também falou que as mudanças só atingirão os servidores que ingressarem após a sua aprovação, o que para a ASTEC não procede, pois as alterações propostas atingirão tanto ativos, aposentados e pensionistas. Todos perderão.
Para a Astec, encontros com as associações e o Simpa são importantes, mas não pode ser criado um cenário de diálogo de fachada ou marketing puro para agradar setores da imprensa. Se realmente houver disponibilidade sincera ao diálogo, o prefeito deve retirar o projeto da Câmara e iniciar conversações com as entidades representativas dos servidores. De acordo com o presidente da entidade, eng. agron. Irineu Foschiera, o andamento do processo é preocupante, uma vez que “se nota uma contradição na intenção do prefeito em dialogar e, antes mesmo de iniciar as conversas, enviar o projeto à Câmara em regime de urgência”.
Também estiveram presentes os vereadores Roberto Robaina (PSol) e Alexandre Bobadra (PSL), ambos convidados por Melo.
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ASTEC – Diretoria Executiva 2021/2022
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