terça-feira , setembro 22 2020
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Comissão Jurídica da Astec defende serviço público, em artigo de rádio

A Comissão Jurídica da Astec, composta por um grupo de procuradores do Município de Porto Alegre, publicou um artigo em defesa do serviço público, na Rádio Ipanema Comunitária FM 87,9, da zona sul da Capital. O spot, intitulado O Espírito da Coisa, é veiculado diariamente, na faixa de programação das 16h20. Clique aqui e acompanhe a programação da emissora, via internet.

O Espírito da Coisa

Antes, se tratava de vender grandes empresas estatais. Hoje, isso também está em pauta, mas não é o mais importante.
Agora, se trata de garantir a compra dos serviços, fazer circular e, para isso, é necessário que além de a empresa ser privada os seus clientes possam pagar pelos serviços.
Mas, como poderiam pagar em meio a crise, a exclusão social e a renda concentrada cada vez em menos mãos?
Não podem, estão endividados. Eis a crise que se alimenta dela mesma. E eis a saída para a minoria que sempre ganha com ela: substituir os serviços públicos pela prestação privada de serviços.
Se a escola for pública e os professores forem servidores públicos, ninguém acumulará lucro na ponta. Mas, se a educação continuar sendo gratuita (falso público) e os professores forem empregados de uma empresa contratada para prestar esse serviço, tudo mudará e os proprietários da empresa chegarão ao paraíso: lucrarão em cima dos professores e venderão seus serviços a clientes garantidos e com inadimplência zero. Dá-se a mágica da mudança sem mudar as mãos que acumulam a renda produzida por todos.
O mesmo pode ocorrer em relação a todos os outros serviços públicos, até os jurídicos (pois para que juízes e procuradores, se existem escritórios de advocacia e a arbitragem?), alargando-se esse mercado de clientes certos e adimplentes.
Há quem não acredite nisso e prefira acreditar na velha Dama de Ferro que dizia que era preciso “mudar a alma e o coração”. Esse era o lema de Margaret Thatcher porque, segundo ela, só o privado funciona.
De fato, o privado funciona para quem é proprietário.
Esse é o espírito da coisa sem alma e sem coração.
Não é o nosso espírito. Nós entendemos que é preciso defender os serviços públicos, reafirmar os ambientes coletivos e lutar pela democracia.

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