terça-feira , novembro 5 2024
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STF já formou maioria sobre contribuição

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para invalidar alguns artigos da Emenda Constitucional 103/2019, que institui a reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas por várias associações de servidores públicos. As ações visam declarar a nulidade …

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Envie aqui uma mensagem aos deputados federais

A Astec está disponibilizando um link publicado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), para envio de e-mail padrão a todos os deputados federais, solicitando que votem contra a proposta da Reforma da Previdência face aos danos que a mesma traz aos trabalhadores brasileiros. Devido à …

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