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Seminário revela realidade da capital

Foto: Lua Kliar

Na noite desta quinta-feira (30/03),  servidores e servidoras de diferentes órgãos da prefeitura de Porto Alegre ocuparam o Plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores, para debater a situação da capital, no Seminário em Defesa do Serviço Público e dos Servidores.

Fotos: Ruvana De Carli/CarliCom/ASTECPMPA

Realizado pela Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec), o evento foi aberto pelo presidente da entidade, eng. agron. Irineu Foschiera, que citou, entre os seus objetivos, o fomento à discussão com a sociedade e a apropriação de informações e conhecimentos que permitam aos servidores interferir positivamente nos desfechos da atual situação da cidade.

O Seminário contou com sete painelistas que analisaram o atual contexto de sete áreas, tanto nas perspectivas dos servidores quanto da qualidade do serviço público para os cidadãos que são usuários desses serviços.

Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), abordou A Atual Situação do Servidor Público. Na palestra, destacou, entre outros aspectos da atual realidade, a necessidade de alianças entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada como forma de resistir aos processos que se apossam do serviço público, a fim de desmantelá-lo e entregá-lo ao controle privado.

Sindicalismo Atual e as Novas Estratégias de Luta foi o tema tratado pelo diretor de Formação Sindical do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Edson Zomar. O sindicalista defendeu uma reflexão de toda a sociedade e a tomada de uma atitude coletiva de rompimento da letargia e construção de um processo de cidadania, que não permita a transformação do serviço público em mercadoria.

Luis Ferrari Borba, diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Astec, tratou do Sucateamento do DEMHAB e de Outras Secretarias, salientando que o Departamento de Habitação, que já contou com mais de mil servidores de carreira, conta hoje apenas com cerca de 150. Além disso, enfrenta a entrada dos serviços terceirizados, impostos pela administração, o que acaba por desvirtuar o DEHMAB de sua finalidade. Reiterou, ainda, o entendimento da Astec de defesa incondicional do serviço público, da democracia e do direito à vida, em prol daqueles que dependem dos serviços públicos para o atendimento de suas necessidades,  como a manutenção do DMAE, da Carris e dos demais serviços públicos que precisam ser recompostos.

Na palestra Os Desafios  do Atendimento à Saúde em Porto Alegre, Janaína L. Brum de Oliveira, vice-presidenta da Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (ASHPS), relatou a gravidade dos problemas decorrentes da falta de infraestrutura no Hospital de Pronto Socorro, onde, a cada temporal, chove tanto dentro do prédio quanto na rua. Mesmo áreas para tratamentos mais delicados, como a UTI de Queimados, apresentam essas condições insalubres, tanto para pacientes como para funcionários. Outra denúncia foi em relação ao assédio aos servidores, que enfrentam a precarização das condições de trabalho e o desgaste da remuneração, sem sequer a reposição da inflação nos salários.

Rosele C. B. de Souza, diretora Administrativa da Assoc. dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) comentou A Educação Básica e os Desafios Enfrentados pelos Servidores. Alguns dos graves exemplos citados sobre os muitos problemas de diferentes ordens, nas escolas municipais, foram: o município gasta muito mais do que o necessário porque não há planejamento; e a higienização é feita por cinco ou seis empresas terceirizadas que nem sempre pagam todos os direitos aos seus trabalhadores. E frisou que os profissionais da educação precisam ser valorizados como tal. “Trabalhar com a educação não é sacerdócio, é profissão”, sublinhou.

DMAE: Sem Investimento e com Dinheiro em Caixa foi o tema discutido pelo conselheiro do DMAE e conselheiro deliberativo da Astec, Adinaldo Fraga, para quem as gestões Marchezan e Melo à frente da prefeitura de Porto Alegre se equiparam, na medida em que ambas têm a mesma ideologia: conceder o DMAE, financeiramente saudável e superavitário, sob o argumento falacioso de que não há recursos para investir e o permanente processo de precarização dos serviços, sem reposição dos servidores que se aposentam e sem manutenção e recuperação dos equipamentos da autarquia.

Edmilson Todeschini,  procurador municipal e vice-presidente da Astec, encerrou o painel com a palestra Previmpa: Deficitário ou Superavitário?, na qual apresentou a legislação pertinente ao Departamento Municipal de Previdência, estruturado no regime de repartição simples, até agosto de 2001, e, a partir de então, no regime de capitalização, e assegurou que não há déficit na previdência pública do município de Porto Alegre.

“O regime de repartição simples é, na verdade, credor do município, que tem a obrigação de prover no orçamento, integralmente, os recursos para o pagamento das aposentadorias e pensões dos antigos servidores. E o fundo de capitalização já é superavitário”, afirmou o vice-presidente da Astec.

Na chegada ao Seminário, os participantes foram presenteados com livros de autoria de Juremir Machado, colunista do site Matinal Jornalismo e professor da Famecos/PUCRS, que atuou como mediador do evento, e convidados para um lanche cuidadosamente preparado para recebê-los.

Após o painel, foram sorteados dois presentes. A técnica em comunicação social do DMLU, Adriana Nascimento Machado, foi contemplada com uma viagem de três dias, com acompanhante, para Ametista do Sul, uma cortesia da Astec e de seu conveniado ClaudioTur.

Já o conselheiro da Astec, economista Paulo Müzell, ganhou uma camiseta da campanha em defesa do DMAE público.

Também prestigiaram o evento: a deputada estadual Sofia Cavedon, associada da Astec; o diretor do Simpa, César Rolim; o presidente do Conselho de Administração do Previmpa, Adelto Rohr; o presidente da Aiamu, Johnny Bertoletti Racic;  e o vereador Airto Ferronato, representando o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier.

O evento foi transmitido ao vivo e está disponível, na íntegra, no canal da Astec no YouTube. Clique e confira!

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