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Resposta da Astec à entrevista do prefeito Sebastião Melo ao programa Jornal do Almoço, da RBS TV, em 24/05/24

A Astec propõe dialogar com algumas das falas do prefeito Sebastião Melo, no Programa Jornal do Almoço, da RBS TV, em 24/05/24.

1º) O prefeito sugere que o problema das inundações é a chuva concentrada que os órgãos de meteorologia não especificam em quanto tempo ocorrerá. Hoje em dia, é de amplo e geral conhecimento que o aquecimento global e regional gerado, entre outros fatores, pelo desmatamento, tem como efeito fenômenos climáticos intensos e concentrados, tais como as chuvas torrenciais ocorridas. Portanto, não deveria ser novidade, é um fenômeno extremo gerado pelos sabotadores do meio ambiente. São ações de agressão realizadas em todo o País – o Rio Grande do Sul e Porto Alegre não são exceções, inclusive na atual gestão da prefeitura, com o corte de uma centena de árvores do Parque Harmonia, além  da impermeabilização do solo com cimento para um estacionamento, impossibilitando a absorção da água da chuva pelo solo. Então, o problema não é só a chuva, sabidamente avisada e esperada, os problemas são a falta de manutenção das comportas do sistema de proteção contra as cheias e a não retomada do pleno funcionamento das estações de bombeamento da água pluvial, para que não haja mais alagamento.

2º) Por que as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAPs) ainda não foram todas consertadas após a enchente? E por que a prefeitura não fez a manutenção que serviria como prevenção para que não acontecesse a enchente? Os engenheiros do DMAE alertaram em ofício sobre a necessidade de consertos e reparos, em 2018 e em setembro de 2023, após a pequena enchente do ano passado. Por que os técnicos do DMAE, conhecedores do sistema anti-enchentes não foram ouvidos?

3º) Por que, após a enchente, a prefeitura não ampliou e agilizou a coleta  para o recolhimento dos entulhos das ruas atingidas pela cheia? Em vez disso, deixou que toneladas de resíduos sólidos ficassem boiando com as novas chuvas que foram avisadas e que acabaram por gerar novas inundações na cidade.

4º) O prefeito se exime de sua responsabilidade por não ter feito manutenção do sistema antienchente e ressalta a responsabilidade das demais administrações da prefeitura de Porto Alegre. Mas, se as outras administrações não tiveram responsabilidade, isso não justifica a sua falta de responsabilidade. O prefeito Sebastião Melo começou a governar em 2021, está há quase quatro anos na administração da cidade. Será que neste período não teve tempo e dinheiro para prevenir enchentes na cidade? Lembremos que o DMAE é superavitário e saneado financeiramente, conforme balancetes publicados no portal da transparência da prefeitura.

5º) O prefeito diz, na entrevista, que o DMAE “não tem pernas para fazer os consertos necessários nas estações de bombeamento”. É preciso que se diga: o DMAE tem um corpo funcional altamente qualificado, mas, na atual e na última administração, não foram nomeados funcionários do concurso para suprir as mais de mil vagas de pessoal que faltam no Departamento. A autarquia tem hoje metade dos funcionários que tinha há alguns anos, para atender as demandas crescentes da população. Não investir é uma escolha política cujo objetivo é privatizar o DMAE, desejo que Sebastião Melo já externou para a mídia.  O ofício dos engenheiros foi encaminhado à coordenação do setor e enviado dentro do sistema eletrônico de comunicação e ofícios da prefeitura. O prefeito e sua equipe de funcionários de cargos em comissão, que chefiam os setores do Dmae e dirigem a autarquia, não lêem os ofícios dos técnicos conhecedores do funcionamento do sistema?

6º) Se tivesse ouvido os técnicos funcionários públicos de carreira do DMAE e aplicado recursos em prevenção e manutenção, a cidade não teria sido inundada nesta magnitude. Talvez até nem sofresse alagamento e a prefeitura de Porto Alegre tivesse muito menos gasto do que terá hoje com os consertos e prejuízos criados pela enchente – com o dinheiro dos impostos dos seus cidadãos, é bom que lembremos.

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