Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Uma das bibliotecas mais importantes do município, criada na década de 1970, a Biblioteca da Secretaria Municipal de Educação (Smed), está ameaçada de fechamento ou redução considerável do seu acervo histórico. Consta que a ideia da pasta é que o local seja ocupado pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
Especializado em educação, o equipamento conta com um acervo de cerca de 8.000 volumes, composto por livros técnicos e de literatura, revistas, teses e dissertações, quadros originais e reproduções de arte. Além disso, preserva a documentação institucional e publicações dos servidores produzidas na Smed, desde 1955, materiais que podem se perder com a desocupação.
O público-alvo da Biblioteca da Smed é formado por servidores da secretaria, professores da rede de ensino e pesquisadores externos. Os bibliotecários lotados na secretaria são responsáveis pelas bibliotecas escolares de 98 escolas da Rede Municipal e 211 da Rede Comunitária conveniada, por meio do serviço de assessoria técnica.
Pela atuação da Biblioteca, a Smed vinha se destacando: recebeu os prêmios Açorianos (Programa de Leitura Adote um Escritor) e Famurs (Projeto Baú de Histórias: era uma vez), além de participar de programa de intercâmbio realizado com a Alemanha.
Conforme apuração da Astec, a Biblioteca da Smed vem sofrendo pressões desde 2018, quando foi obrigada a encerrar o blog que mantinha para informar os usuários sobre o acervo e serviços prestados. No ano seguinte, houve uma alteração no formato da Biblioteca, que passou a integrar um “Núcleo de Cultura e Diversidades”, que potencializou a ação cultural da biblioteca, mas, por outro lado, restringiu a atuação dos bibliotecários junto às escolas. Em meados de 2020, praticamente no fim de gestão Marchezan, houve mudança da coordenação, que passou a ser exercida pela mesma pessoa que anteriormente encerrou o blog e que não é habilitada em Biblioteconomia, como determina a legislação em vigor – sendo que a equipe conta com vários bibliotecários tecnicamente qualificados e experientes, em condições assumir a função de gestores. Em vez disso, apuramos que a coordenação extinguiu a equipe de bibliotecários e remanejou os profissionais para bibliotecas escolares, à revelia de suas vontades, inviabilizando o serviço de assessoria técnica para as escolas.
A Astec está encaminhando ofício à secretária municipal de Educação, Janaina Audino, questionando-a sobre se há realmente intenção da atual Administração de desativar a Biblioteca da Smed, em especial, considerando-se que:
- a Smed apoia o Plano Municipal do Livro e Leitura (PMLL), que tem como um de seus objetivos “garantir o fortalecimento e criação de bibliotecas”;
- seria um contrassenso acabar com o serviço de Assessoria Técnica de bibliotecárias(os) quando a legislação se esforça em qualificar as bibliotecas escolares, com a entrada em vigor, em 2020, da Lei Federal nº 12.244/2010, que trata sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País e a Resolução do Conselho Federal de Biblioteconomia nº 220/2020, que dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares.
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