Municipários paralisam dias 13 e 14

PARTICIPE DAS MOBILIZAÇÕES!
A decisão foi aprovada na assembleia geral da quinta-feira (07/05), ao final da qual os servidores saíram em caminhada pela Av. Borges de Medeiros, até o Paço Municipal.

 

A Astec participou da assembleia geral, convocada pelo Sindicato dos Municipários (Simpa), na tarde da quinta-feira, sete de maio, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, onde os muncipários deliberaram:

– paralisação nos dias 13 e 14/05;

– assembleia geral de municipários, dia 14/05, às 14h, no Centro de Eventos do Parque Harmonia;

– criação de um comando de mobilização, organizado por secretaria, que se reúne no sábado, 09/05, para deliberar ações baseadas em propostas apresentadas pela categoria na assembleia;

– realização de plenárias regionais;

– todos vestirão preto para as mobilizações do dia 13/5;

– visitas, em grupos, aos gabinetes do vereadores;

– realização de passeata, ao final da assembleia, pela Av. Borges de Medeiros, até o Paço Municipal, onde os servidores abraçaram os prédios da Prefeitura. O objetivo era sinalizar ao prefeito a disposição da categoria para defender a abertura de negociações efetivas da Pauta Unificada de Reivindicações na data-base; a construção de um Projeto de Lei (PL) que corrija o efeito cascata sem perdas salariais; e um plano de carreira isonômico para todos os funcionários.

Em seu pronunciamento, o diretor de Relações Sindicais da Astec, Adroaldo Corrêa, destacou as presenças das presidentes da Entidade, Isabel Junqueira, e do Conselho Deliberativo, Dione Borges, em defesa do tratamento isonômico à categoria municipária. "Os técnicos científicos são tão trabalhadores quanto os técnicos de nível médio e os operários; nem mais, nem menos", afirmou ele. Adroaldo lembrou, ainda, a necessidade urgente da abertura de negociações efetivas para a solução do efeito cascata, sem quaisquer perdas, e de real participação dos servidores no processo de construção dos planos de carreiras.

Nos relatos dos integrantes do Conselho de Representantes (Cores), do Simpa, a assembleia foi informada sobre as ocorrências desde a plenária do dia 08/04:

Projeto de Lei 10/2014 – "PL da Fazenda" – aprovado em 27/04, sem discussão com o conjunto dos servidores da pasta, este PL altera a estrutura da Secretaria Municipal da Fazenda, cria novas Funções Gratificadas (FGs) e 80 Cargos em Comissão (CCs), sem estudo de impacto financeiro sobre o orçamento municipal e sem previsão de concurso. As FGs são para auditores-fiscais e exatores, concedidas por meritocracia, progressiva de acordo com a arrecadação, como se esta não fosse fruto da sequência e trabalho de todos os servidores. O informe destacou o papel dos vereadores que votaram a favor do PL, cujas fotografias estavam estampadas em um painel na entrada do Centro de Conveções, em particular, Idenir Cecchim (PMDB), que chamou os municipários que lotaram as galerias em protesto, no momento da votação, de vagabundos e afirmou que estavam ali "em troca de  pão com mortadela". Ele será processado pelos municipários, representados pelo Simpa.

Efeito Cascata – desde novembro de 2014, o o processo está tramitando em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando posição da ministra Carmem Lúcia, que é mineira e identificada com a implantação de sistema de meritocracia em Minas Gerais. Em reunião do Comitê de Política Salarial da PMPA, realizada ontem (06/05), foi relatado que o prefeito José Fortunati e dois procuradores do Município de Porto Alegre tiveram encontro presencial com a ministra. De acordo com o procurador Edmilson Todeschini, associado à Astec, "a perspectiva não é boa para os municipários, a tendência é de a ministra negar o efeito suspensivo.

Plano de Carreira – o secretário da Administração, Elói Guimarães, fez mais uma reunião com o Sindicato dos Municipários em que repetiu a cantilena de que "a empresa Quântica está na terceira etapa do processo de construção do Plano de Carreira, que será amplamente debatido com os servidores". Novamente, não disse nada além disso, não respondeu às reivindicações dos servidores e não disse nada que já não tenha dito, desde que assumiu a interlocução para o assunto, como representante do governo.

Pauta Unificada de Reivindicações – diante do destaque aos itens que tratam da venda de férias e da reposição da inflação do período, novamente, o titular da SMA limitou-se a dizer que a "Prefeitura tem condições financeiras um pouco melhores", sem qualquer sinalização do singificado da afirmação relativo ao contexto de negociação.

A assembleia geral iniciou em tom grave, lembrando o ataque sofrido pelos professores paranaenses por parte do governo daquele estado, que usou uma polícia violenta para agredir a categoria que protestava contra a retirada de seus direitos na área da previdência. Foi exibido um vídeo com uma reportagem sobre o ocorrido; muitos pronunciamentos, ao longo do evento, lembraram o fato; um poema foi lido; a palavra de ordem "somos todos Paraná" foi repetida muitas vezes; os presentes foram convidados para ato público, no Largo Glênio Peres, na sexta-feira, em homenagem aos profissionais agredidos; e, ao final, foi aprovada uma moção de repúdio àquele governo e apoio aos professores e demais trabalhadores em educação. Também foi aprovada moção de apoio aos servidores muncipais de Novo Hamburgo, que decidiram hoje manter a greve, que iniciou em 04/05.