Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgado em agosto, demonstra uma vertiginosa queda de qualidade na educação pública de Porto Alegre, no ano de 2023. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o índice caiu de 5,2, em 2021, para 4,7, em 2023, e nos anos finais do ensino fundamental, de 4,8 para 3,8. É a maior queda entre os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre e a maior queda absoluta e percentual entre as capitais brasileiras.
Os dados do IDEB demonstram que Porto Alegre figura agora entre as piores capitais do país no que se refere à qualidade de ensino. A contradição é que, há poucos anos, a capital gaúcha figurava entre as melhores do País. É extremamente preocupante a nota ter decaído tanto em tão pouco tempo.
Não é por acaso que os problemas com a educação afloram com tamanha queda no Índice. Recentemente, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) foi alvo de duas CPIs na Câmara de Vereadores, mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Civil, prisão da ex-secretária, do ex-adjunto e investigação até no gabinete do prefeito, tendo como alvo uma servidora lotada no local. Ainda, sete empresas e cinco empresários tiveram suspensão do exercício de suas atividades ficando proibidos de contratar com o poder público. As investigações de corrupção seguem através da Operação Capa Dura, da Polícia Civil, que busca combater supostas irregularidades em compras de material escolar realizadas pela SMED. Além da Polícia Civil, também o Ministério Público e a Polícia Federal investigam as suspeitas na secretaria, na gestão de Sebastião Melo.
Outros fatores também colaboraram para a queda na qualidade de ensino da capital: a falta e/ou demora na contratação de professores e servidores de escola, a falta de manutenção dos prédios escolares, a queda nos valores dos salários que levaram a um arrocho salarial sem precedentes, com perdas de um terço dos proventos dos professores, forçando-os a assumirem novos contratos, outras atividades para complementar a renda ou até a pedirem exoneração.
Além de todos os problemas enfrentados pelas escolas municipais, Porto Alegre encara o problema da falta de vagas, com mais de seis mil crianças entre 4 e 5 anos fora da escola.
O resultado do IDEB ensina o quanto a desvalorização e o desprezo, somados à corrupção e má gestão, podem ser catastróficos ao sistema educacional da cidade.
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