Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
A nada inesperada enchente que submergiu o Rio Grande do Sul poderia ter seus tantos prejuízos mitigados por uma gestão adequada. No caso de Porto Alegre, a incorporação do Departamento de Esgotos Pluviais pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) é dos pontos importantes apontados por Rualdo Menegat, que nesta entrevista à Astec, analisa o evento climático deste maio de 2024, sob diferentes enfoques. Rualdo Menegat é professor titular do Instituto de Geociências da UFRGS; Dr. em Ciências na área de Ecologia da Paisagem; vice-presidente Científico do Foro de Latino-Americano de Ciências Ambientais da cátedra da Unesco para Desenvolvimento Sustentável, além de diversos outros títulos; coordenador de vários projetos de investigação científica, dentre os quais, foi coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre. A publicação, lançada em 1998, conta hoje com versão digital hospedada no Centro de Documentação e Acervo Digital da Pesquisa da UFRGS, acessível para quem quiser conhecer o ambiente natural da cidade (www.ufrgs.br/atlas).
1) Quais são, no seu entendimento, as causas da enchente de 2024, com tamanha extensão e intensidade, no RS e, mais especificamente, em Porto Alegre?
Em geral, é comum nos atermos apenas na primeira grande causa: uma tempestade severa, de 800 mm em quatro, cinco dias, que foi intensificada pelo aquecimento global. Devemos observar que esse evento ocorreu sucedendo uma série de onze meses consecutivos de recordes de temperaturas mensais mais altas na história de medições. Também em um contexto de um El Niño mais intenso e de temperaturas mais quentes no Atlântico. Mas, é diferente 800 mm de chuva caírem no oceano, onde não oferece grandes riscos, e no continente, onde habitam cerca de 10 milhões de pessoas.
Para entender os riscos que essas grandes descargas de água produzem, devemos considerar mais quatro fatores, que medem se as condições morfológicas e do uso do solo dos lugares por onde a água escorre. A situação geográfica, geomorfólogica e hidrográfica regional e local é o primeiro desses fatores. Ele mostra que Porto Alegre e a região metropolitana situam-se no sopé da escarpa do Planalto Meridional, que possui 1.100 m de elevação na região nordeste do estado. Grande parte das precipitações de chuva nessa região do planalto escoa por vales estreitos e muito profundos, tipo cânions, onde rapidamente se avolumam e ganham incríveis velocidades, como se fosse um tobogã, arrastando tudo que encontram nas margens e pela frente. São cinco importantes rios que descem nessa região do Planalto: Jacuí, Taquari-Antas (que aflui para o Jacuí), Caí, Sinos e Gravataí. Esses rios convergem para as terras baixas até Porto Alegre, onde desembocam no Lago Guaíba, formando o delta do Jacuí. Ali, esse sistema fluvial convergente, que se parece com um funil, escoa para o Lago Guaíba, que funciona como uma bacia que extravasa a água para a laguna dos Patos e esta, por sua vez, para o oceano Atlântico.
Em eventos severos, ocorrem no litoral em Rio Grande marés de tempestade e ventos fortes que sopram do sul e sudeste, que elevam o nível do mar em até 1 ou 2 metros, bloqueando a saída de água da laguna dos Patos. Assim, as águas da laguna dos Patos estacionam e, por conseguinte, também do Guaíba. Forma-se assim, nas terras baixas da região metropolitana, um imenso lago de inundação deltaica, afetando cerca de 5 milhões de pessoas. Isso mostra a grande sensibilidade dessa região para inundações e enchentes. A história ambiental dessas cidades e de suas populações é uma recorrente luta contra as enchentes, sendo a mais histórica a de 1941.
O segundo fator que precisamos entender é o das condições de escoamento dessa água sobre o solo. Podemos ter duas situações bem diferentes. Uma, em que os serviços ecossistêmicos – isto é, a integridade dos rios, matas ciliares, banhados, entre outros – estão muito desestruturados. Nesse caso, a maior parte da água escorre sobre o solo, infiltra-se pouco, e rapidamente vai para os rios e vales profundos. Essa situação é semelhante à água que escorre sobre as lajotas no box do chuveiro, que lava as lajotas e seca rapidamente depois de desligada a torneira. A outra situação dá-se quando os serviços ecossistêmicos se encontram bem estruturados. Nesse caso, grande parte da água infiltra-se no solo, os banhados encharcam-se e alimentam aquíferos, as matas detêm a água e também a velocidade das correntes. Essa configuração é semelhante a de colocar no piso do box do chuveiro um tapete felpudo, que ficaria empapado de água, deixando o piso úmido muito tempo depois de desligar a torneira.
Nos últimos 20 anos, as políticas públicas no estado do Rio Grande do Sul foram no sentido de favorecer o uso do solo por meio do plantio desenfreado de soja, entre outras culturas. As matas ripárias e banhados foram desaparecendo, o que favorece o escoamento vertiginoso da maior parte da água da chuva. Assim, rapidamente os rios se avolumam e, nessa enchente, o vale do Taquari-Antas elevou-se 30 metros acima de seu nível normal. No delta do Jacuí, acumularam-se as águas dos quatro grandes rios que afluem para o lago Guaíba, como se fossem quatro enchentes conjuntas!
Então, esses dois fatores requerem infraestruturas e programas do estado e do município que consigam enfrentar situações críticas. Não foi isso que vimos nessa enchente. Os serviços de infraestrutura essenciais como água e luz, que são fundamentais em momentos de emergência, foram sucateados e privatizados. Em Porto Alegre, o abastecimento de água foi interrompido, pela inundação das estações de bombeamento de água. No ano passado, a cidade ficou às escuras durante vários dias devido a um forte temporal.
O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) de Porto Alegre, a quem cabe cuidar o sistema de proteção contra inundações, foi sucateado e incorporado ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), cujo plano do prefeito é privatizá-lo. O resultado é que a infraestrutura de proteção contra inundações e enchentes não funcionou por falta de manutenção. Como resultado, a cidade de Porto Alegre foi sendo inundada e a população foi obrigada a abandonar suas casas e apartamentos abruptamente, sem avisos prévios e de forma desesperadora.
Por fim, o quarto fator diz respeito à Defesa Civil, que também não estava preparada de forma adequada, sem sistemas de alerta organizados junto com a população moradora em áreas inundáveis. Dessa forma, os impactos foram todos aumentados pelo enorme despreparo dos fatores infraestruturais e de planejamento da inteligência do estado devido às políticas neoliberais do último período
2) Especialmente na última década, muito se vinha falando na necessidade de derrubar o muro da Mauá, ignorando as inúmeras defesas de ordem técnica da preservação e manutenção adequada do sistema de proteção contra as cheias em Porto Alegre. Qual a sua posição sobre essa ideia de derrubada do muro?
A história das pessoas e da urbanização da região metropolitana de Porto Alegre nas terras baixas da desembocadura de quatro rios (Jacuí-Taquari-Antas, Caí, Sinos e Gravataí) não é outra senão a de precaver-se contra inundações recorrentes. A mais histórica delas foi a de 1941, que levou a cidade de Porto Alegre a estruturar um enorme sistema de proteção contra alagamentos e inundações, que inclui o muro da Mauá. Mas houve algumas inundações mais recentes, que poderiam ter funcionado como alerta, como a de 2015, na qual as comportas foram fechadas. Por isso, falar em ‘derrubar o muro’ até parece soar como algo rebelde, mas mostra enorme desconhecimento histórico e técnico. Mandatários de governos jamais deveriam opinar sobre isso, posto que tais assuntos devem ter cuidadosos estudos técnicos e sua remoção pode resultar em tragédia. Mas, embora não tivessem derrubado o muro, o sistema de proteção sofreu um enorme sucateamento. O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que já foi um exemplo no Brasil de como fazer a gestão da drenagem urbana e dos sistemas de proteção, foi sucateado e englobado pelo Departamento Municipal de Águas e Esgoto (DMAE). Este departamento por sua vez, vem sendo paulatinamente sucateado nos últimos anos, havendo proposições de privatização. Ora, é nesse contexto da gestão da infraestrutura fundamental de proteção de Porto Alegre que ocorreu a enchente.
Qual o resultado? Grande parte das casas de bombas não funcionou, a água entrou pelas comportas, que não estavam bem vedadas, e a cidade foi colapsando, pôlder por pôlder (pôlder é uma área da cidade, protegida por diques internos e externos, e drenada por uma ou mais casas de bombas). Caso o sistema de proteção tivesse tido a devida manutenção, o colapso de Porto Alegre teria sido muito menor. E condição estratégica para Porto Alegre ter um sistema de proteção atualizado, com equipamentos novos e manutenção impecável feita por um departamento municipal específico para essa finalidade.
3) Como reverter a situação atual de desmatamentos e flexibilização da legislação ambiental no estado? O que a sociedade pode fazer para mudar isso? E, em relação ao desmatamento continuado da Amazônia e Cerrado?
Procurei mostrar um quadro integrado de como se produzem catástrofes como a que ocorreu em Porto Alegre. Devemos então, ter um plano integrado e sistêmico que nos prepare para futuras situações semelhantes, que tendem a ocorrer mais frequentemente neste século. Regionalmente, devemos ter um plano efetivo de recuperação dos serviços ecossistêmicos, isto é, precisamos regenerar nossas matas, banhados e rios. Isso inclui leis, planos de gestão, ativação dos comitês de gestão das bacias hidrográficas, dos conselhos de meio ambiente do estado e do município. Precisamos de ampla participação da sociedade, pois ela além de tomar medidas mais corretas localmente, ajuda a educar a população. Esse esforço local, por sua vez, é o que educa também para entender as conexões continentais da ocorrência de tempos severos no sul do Brasil. Sabemos que essa grande concentração de nuvens no Sul provém da Amazônia. Então, tanto a Amazônia como o Cerrado, também devem ter planos de conservação que contribuam para que a grande quantidade de vapor d’água na atmosfera se distribua mais equilibradamente. Precisaremos recuperar a legislação ambiental dentro de um quadro de regeneração dos territórios e ecossistemas do estado e do Brasil e de gestão integrada das bacias hidrográficas e atmosféricas.
4) Como o sr. avalia a expressão “novo normal” que tem sido usada para se referir aos atuais fenômenos climáticos extremos? É possível ‘normalizar’ essa destruição?
A questão central é que inexoravelmente estamos em uma época de emergência climática, que vai perdurar. Porém, como vimos nesta enchente, os impactos de uma tempestade severa podem ser minimizados mediante medidas de infraestrutura e defesa civil, da gestão do território e das bacias hidrográficas e de suas comunidades.
Por isso, embora as previsões do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas[i] (IPCC, na sigla em inglês) sejam de aumento de intensidade e frequência de eventos severos, não devemos enxergá-las como uma fatalidade ou um destino que não podemos enfrentar. Pelo contrário. Temos conhecimento acumulado e capacidade social e tecnológica para enfrentar tempos severos. Por exemplo, as universidades são importantes instituições sociais de inteligência e têm feito a diferença para enfrentar a enchente aqui em Porto Alegre e também em outros municípios. Por isso, é possível construir uma inteligência social do lugar, onde as comunidades possam discutir soluções e aplicá-las a partir de redes de conhecimentos interconectadas, onde também atuam as universidades. Podemos aliar as melhores tecnologias de prevenção e organização social para fazer frente aos tempos severos. Isso também passa pela educação ampla nas escolas e em toda a sociedade. Para tanto, devemos enfrentar o negacionismo, que desinforma a sociedade e discute temas dessa importância de forma infantil. O negacionismo tem a finalidade política de interditar o conhecimento e deixar a sociedade desamparada e impotente. Então, se por um lado os tempos que virão serão mais chuvosos, por outro, podemos desde já preparar nossa proteção. Isso não significa ‘normalizar’ a destruição, mas sim a preparação da sociedade e, com isso, o encorajar as gerações mais novas que vão gerenciar o mundo daqui a 30 anos.
5) Criada em 1976, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (SMAM) foi a primeira secretaria de meio ambiente do País, responsável pela “proteção do sistema natural e pelo controle da qualidade ambiental”. Como o sr. vê as alterações na estrutura e no nome pasta, nos governos Marchezan e Melo? E nas atuais regras para licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus)? Como o sr. avalia o desempenho da SMAMS (governo Marchezan) e da Smamus (governo Melo) na conservação ambiental da cidade?
Nas gestões mais recentes do estado, como as de Sartori e Leite, e também do município, demarcadamente com Marchezan e Melo, houve não só um sucateamento da infraestrutura, peça por peça, mas também da inteligência do serviço público. Secretarias de planejamento estratégico, como a SMAM, foram incorporadas em outras e reduzidas à jardinagem e licenciamento, cujas leis de proteção foram desestruturadas, abrindo os portões para ‘passar a boiada’, como disse um famigerado ex-ministro.
A lista dos impactos negativos e do desmonte da SMAM é muito grande. Inclui desde a tentativa de fechar a biblioteca da SMAM, um patrimônio técnico-científico imprescindível, a perda do Parque Saint-Hilaire, o descaso com nossos parques que se tornaram áreas de privatização e instalação de serviços alheios às finalidades das áreas verdes. Igualmente preocupante foi a continuada pressão nos últimos estoques ambientais do município pela especulação imobiliária, principalmente na orla do Guaíba, mas não apenas ali. Não temos nenhum plano estratégico para esses estoques ambientais. Isso incluiria, por exemplo, declarar toda a orla leste do Guaíba (e porque não, também a oeste) em um corredor ecológico desde o Parque Estadual de Itapuã até o delta do Jacuí. Esse corredor ecológico de preservação da interface terra-água conectar-se-ia, por sua vez, com corredores transversais estabelecidos a partir das matas dos morros e arroios que afluem para o Guaíba. Um desses corredores transversais poderia ser aquele que parte das matas do Morro Santana e se estenderia pela Crista de Porto Alegre até o Morro do Osso. O próprio arroio Dilúvio, o Salso, o Chico Barcelos, entre outros, poderiam ser estruturados para constituírem esses corredores. Assim, a cidade poderia ir construindo sua rede urbana de forma entrelaçada com sua rede ecológica. Não precisamos importar modelos de cidades esponja. Temos condições de ter uma cidade esponja que utiliza a própria natureza que ainda temos. Esses exemplos poderiam fazer parte de um projeto estratégico de gestão da cidade e ao mesmo tempo serviriam para estabelecer uma Reserva da Biosfera Urbana da Mata Atlântica em Porto Alegre. Aliado às políticas metropolitanas de cuidado dos mananciais, teríamos uma regeneração ímpar da nossa região e da qualidade de vida.
Com isso, quero mostrar o primarismo com que essas gestões recentes têm tratado o meio ambiente de Porto Alegre. Tudo foi colocado à venda. Mas, pior ainda, esse primarismo está nos custando uma perda enorme da qualidade de vida. Seja a água que bebemos, o ar que respiramos e a degradação de nossa paisagem. Um exemplo, além da perda dos estoques ambientais da orla, é o estado deplorável dos arroios de nosso município e das comunidades ribeirinhas. Nossos arroios estão praticamente mortos, entulhados de resíduos, sem programas de higienização, cuidado e educação da nossa gente. Por óbvio que esse descaso conduz, também, para que a educação ambiental tenha decaído na rede municipal. Já tivemos programas de educação ambiental de vanguarda, como a dos Laboratórios de Inteligência do Ambiente Urbano, levadas a efeito por convênios entre a SMED e a UFRGS, durante 20 anos, mas descontinuada pelo governo de Nelson Marchezan. Precisamos urgentemente recuperar o pioneirismo da gestão ambiental de Porto Alegre, que produziu o Atlas Ambiental que foi modelo para mais de 60 cidades mundo afora fazerem seus próprios atlas.
6) Em entrevista ao Fórum Café, o sr. falou que “o funcionário é a memória do serviço”. Como reverter a onda neoliberal de privatização de serviços públicos essenciais à população, onda essa que terceiriza e torna rotativa a mão de obra, impedindo o acúmulo de experiência do funcionário de carreira do serviço público?
Essa questão é muito importante. O sucateamento dos serviços públicos dá-se pela não contratação de funcionários, falta de investimentos na infraestrutura e ausência de planos estratégicos. A privatização, pretensamente pensada para ‘revigorar’, piora ainda mais a situação. A primeira medida do empresário neoliberal é demitir os funcionários mais antigos. Ora, são esses funcionários que têm a memória histórica de muitas situações das redes aéreas ou subterrâneas, das áreas verdes naturais e de recreação, que nem sempre foram adequadamente anotadas nos sistemas computadorizados.
Há uma falsa ideia de que os algoritmos computadorizados das rotinas funcionais substituem funcionários qualificados. O algoritmo confere uma base, mas ele deve ser alimentado com a inteligência e capacidade de profissionais. A ideia de uma ‘robotização’ generalizada, reduz a importância da qualificação técnica e torna-se aliada do negacionismo. Vemos, portanto, como as políticas neoliberais tornam o conhecimento secundário na gestão do ambiente e da sociedade. Não por acaso, os mandatários que adotam tais políticas são truculentos, autoritários e infantis. Ao atacarem a educação, os professores e as universidades, atacam também o conhecimento técnico e vendem a ideia de que as tecnologias computadorizadas o substituem. Na verdade, promovem a perda da inteligência social do território e do estado, tornando a sociedade refém e impotente para enfrentar fenômenos extremos, como vimos em Porto Alegre.
[i] Organização científico-política criada em 1988 no âmbito das Nações Unidas (ONU) pela iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM).
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