Municipários mantém a greve e aumentam mobilização pela retirada dos PLs

Admin 17 de outubro de 2017 Notícias Deixe um Comentário 705 Visualizações

Após um dia de muita mobilização, cerca de dois mil municipários de Porto Alegre decidiram pela continuidade da greve, que completou 13 dias na noite desta terça-feira, 17 de outubro. A categoria deliberou também a realização de assembleias por secretaria, organizadas pelo Conselho de Representantes (Cores), até a próxima assembleia geral, que acontecerá na terça-feira (24), no Centro de Eventos do Parque Harmonia. Nesse período, serão organizados, ainda, atos permanentes no Paço Municipal e vigília na Câmara Municipal, especialmente nos dias em que há sessão plenária – segundas, quartas e quintas-feiras, a partir das 14h – e às quintas-feiras pela manhã, quando acontecem as reuniões das comissões.

Confira também, o

Calendário de mobilizações

Dia 18, quarta-feira:
– 8h às 11h: ato no Paço Municipal;
– 13h: Vigília na Câmara.

Dia 19, quinta-feira:
– concentração a partir das 8h na Secretaria Municipal de Saúde, seguida de caminhada até à Câmara Municipal (a partir das 11h, vigília na Câmara, devido à realização da reunião semanal de líderes).

– Dia 20, sexta-feira:
– 8h30: concentração no Paço Municipal
– 10h30: ato contra a intolerância religiosa no Paço Municipal

– Sábado:
– Acompanhar o Prefeitura nos Bairros, das 10h às 16h, no campo de futebol da Vila Nova Brasília, Sarandi.

# Retira!

Na assembleia, entre manifestações intermitentes do plenário que pedia “Retira!”, referindo-se aos quatro projetos de lei (PLs) que tramitam na Câmara Municipal, a direção do Simpa esclareceu o atual andamento dos dois projetos de lei do Executivo (PLCE) e dois projetos de emenda da Lei Orgânica (PELO), também de autoria do Executivo:

PLCE 011/2017, que altera os regimes especiais de trabalho e a incorporação de gratificações, limitando o número de avanços por tempo de serviço;

PELO 007/17, extingue a Licença-Prêmio;

PELO 008/17, institui o parcelamento de salários como regra e propõe a alteração da data de pagamento de salários, inclusive o 13º, para o quinto dia útil do mês seguinte;

PELO 010/17, privatiza o DMAE.

Os PELOs necessitam de 24 votos para aprovação e não podem tramitar em regime de urgência, necessitando passar pelas Comissões da Câmara. Atualmente, dois desses PLs já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que verifica a legalidade e a constitucionalidade dos projetos de lei: o PELO 007/17 (extingue a LP) e o PELO 010/17 (privatização do DMAE). Para agilizar a tramitação, os vereadores pretendem emitir um parecer conjunto das demais cinco comissões, na reunião desta quinta-feira 19 de outubro, às 11h, na reunião de líderes, o que tornará possível que os PLs sejam levados a plenário na quarta-feira da próxima semana, dia 25, para votação. A ideia é que os projetos seja derrotados na integra, sem emendas.

O PLCE 011/17 (regimes de trabalho e gratificações) e o PELO 008/17 (parcelamento de salários) receberam parecer contrário da Procuradoria da Câmara, o que já foi informado ao líder do governo, vereador Maluco do Bem.

Leia mais sobre o assunto em “Mobilização da categoria surte efeito na Câmara Municipal”.