O Programa Integrado Socioambiental (Pisa), realizado pelo DMAE, em Porto Alegre, foi o maior programa de saneamento já realizado por essa autarquia municipal. A implantação desse programa exigiu recursos na ordem de R$ 586 milhões com origem no BID e na CEF. A construção da estação de tratamento de esgotos na Serraria – elevatórias, emissários e redes coletoras – consumiu R$ 383 milhões desses investimentos. Na construção da primeira etapa da Estação de tratamento de esgotos do Sarandi, foram investidos mais R$ 100 milhões. Esses investimentos elevaram a capacidade de tratamento dos esgotos sanitários de nossa cidade de 27 para 80%. Com todos esses investimentos realizados, o DMAE continua sendo um órgão saudável financeiramente e com capacidade de contrair outros empréstimos para novos empreendimentos.

Um órgão de saneamento que se capacita a fazer investimentos dessa ordem vem agora, por meio de sua direção, dizer na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal (Cefor) que o DMAE não tem como investir R$ 216 milhões em redes de esgotamento sanitário e em melhorias nas estações existentes para os próximos quatro anos. Como se explica que uma autarquia municipal que constrói duas estações de tratamento de esgotos, como as Estações Serraria e Sarandi, lança um emissário subaquático no lago Guaíba, constrói estações elevatórias, mas agora não se sente capacitada para lançamento de redes coletoras por falta de recursos?

Existe uma previsão de arrecadação para o DMAE, somente em esgotos, da ordem de R$ 125 milhões no ano de 2018. Há de se considerar que existem algumas despesas de manutenção e custeio que devem ser abatidas desse total arrecadado, o que mesmo assim seria mais do que suficiente para fazer frente aos novos investimentos, com um cronograma de obras bem ajustado. Devemos também considerar as possíveis linhas de crédito que se abrem por meio de programas de incentivo do governo federal e instituições financeiras internacionais de fomento ao desenvolvimento.

Uma ação importante e necessária seria do incremento de novas ligações. Outra ação seria a de retirar ligações dos esgotos da rede pluvial passando-as para a rede separadora. Com isso, teríamos um ganho ambiental e de arrecadação para o DMAE por meio de novas ligações, mas essa ação tiraria da Prefeitura os recursos que o DMAE repassa hoje ao “DEP” pelo uso das redes pluviais para condução de esgoto cloacal. O DEP foi extinto, mas a Prefeitura continua recebendo os repasses. Estranhamente agora, o atual gestor do DMAE, que era um dos engenheiros fiscais do Pisa, parece desencorajado ao enfrentamento desse desafio ou seria um discurso de alinhamento ao pensamento do prefeito municipal, que está querendo empurrar goela abaixo as parcerias público-privadas (PPPs) para o DMAE?

No que diz respeito ao abastecimento de água em nossa cidade, apesar de termos 100% da área abastecida, a zona sul carece de uma atenção especial com investimento na construção da nova estação de tratamento de água. Esse projeto está no Ministério das Cidades para financiamento de R$ 230 milhões, em compasso de espera devido ao processo eleitoral. Os investimentos na nova estação de tratamento de água da Ponta do Arado têm previsão de execução por um período de dois anos, possibilitando que os recursos próprios que seriam utilizados para tal fim sejam utilizados em outras ações importantes. Historicamente, o DMAE possui um superávit financeiro de cerca de R$ 110 milhões  anuais, os quais devem ser utilizados em investimentos necessários para o atendimento das demandas dos sistemas de água e esgotos. Há de se considerar que nos últimos dois anos os investimentos do DMAE, tanto em água como em esgotos, ficaram muito aquém do esperado, com várias demandas represadas por problemas estruturais do Departamento e da Prefeitura Municipal, as quais se fossem realizadas no seu devido tempo não estariam agora sendo demandadas com o caráter de urgência e com prazo restrito de implantação (até 2021). Portanto, houve uma imprevidência por parte dos gestores do DMAE, com a corresponsabilidade da PMPA, a qual retirou do Departamento a autonomia para licitar e administrar seus contratos de obras e serviços. Eu diria que a conta fecha sim, senhor diretor. Para isso, bastaria ter tomado as providências no tempo correto e ter o desprendimento necessário de enfrentar os desafios inerentes ao cargo que o senhor ocupa sem entregar a terceiros nada do que é de responsabilidade dessa estupenda autarquia chamada DMAE.

Eng. Civil Adinaldo Fraga                                                                                                                                                                    Diretor de Relações com Aposentados e Pensionistas

ASTEC – Diretoria Executiva 2017/2018
RESPEITO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL