Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
O prefeito Marchezan Júnior atrasou o pagamento do 13º salário dos funcionários de Porto Alegre e contraiu custos de endividamento de mais de 1% ao mês para os cofres municipais alegando suposta falta de recursos.
Ao mesmo tempo em que mente sobre falta de verbas e sacrifica o funcionamento dos serviços da cidade, o prefeito promove uma farra publicitária com dinheiro público em toda a mídia nacional – nas rádios e emissoras de TVs abertas e fechadas; nos mais importantes jornais locais e nacionais e em todas as redes sociais e mídias digitais. Suspeita-se, inclusive, que esta propaganda tenha alcançado também países vizinhos.
Marchezan Júnior montou uma máquina de guerra de propaganda que transcende em muito a finalidade da publicidade institucional e o interesse dos munícipes de Porto Alegre.
O conteúdo publicado não tem nada de informativo, oficial ou institucional. Trata-se, claramente, de propaganda partidária e eleitoral antecipada, com nítido objetivo de promoção e louvação política dele e do seu partido político, o PSDB.
O esparrame de dinheiro da Prefeitura é de tal ordem que rendeu ao prefeito Marchezan Júnior, assim como ao seu correligionário, o governador Eduardo Leite, um editorial partidário elogioso no jornal tucano-bolsonarista O Estado de São Paulo [aqui].
O editorial “O exemplo de Porto Alegre”, de 21 de dezembro passado, baseado em argumentos oficiais falaciosos, pinta uma paisagem nirvanesca e fantasiosa para concluir que “O novo cenário fiscal de Porto Alegre é resultado da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB)”.
Na peça de propaganda ideológica, O Estadão saúda os supostos frutos do alinhamento bolsonarista nos 3 níveis de governo: “Segundo o prefeito de Porto Alegre, essas reformas fiscais foram possíveis em razão do novo cenário político instaurado com as eleições de 2018. Eduardo Leite (PSDB) foi eleito governador do Rio Grande do Sul e houve uma convergência nas esferas federal, estadual e municipal”.
Ao Estadão, Marchezan ainda diz que “Ficou mais fácil para mim e para o governador fecharmos a nossa base”. O editorial termina ironicamente declamando que “Não convém desperdiçar essa oportunidade de um novo patamar de zelo com o dinheiro público” [sic].
O dinheiro que o prefeito alega faltar para pagar em dia o 13º salário não falta, contudo, para financiar ilegalmente a máquina de propaganda partidária e eleitoral tucano-bolsonarista.
Essa realidade está oficialmente comprovada. Neste ano, o governo Marchezan Júnior empenhou o maior volume de dinheiro público de toda história de Porto Alegre com publicidade. É um recorde absoluto!
Neste 2019, véspera da eleição municipal do próximo ano, o governo Marchezan Júnior já empenhou R$ 34.915.658 para propaganda – dinheiro talvez suficiente para pagar em dia o 13º salário, evitando custos financeiros desnecessários para a Prefeitura.
Esta cifra impressionante, que é o mais alto gasto da cidade com propaganda em toda sua história, é bom repetir – 34,9 milhões de reais – é 445% maior que os R$ 6,4 milhões [em valores atuais] gastos pela Prefeitura em publicidade em 2018. Não há justificativa, portanto, para a elevação exponencial deste gasto em relação ao ano passado.
A ilegalidade não se restringe à quantia escandalosa desviada para propaganda partidária e eleitoral antecipada. O conteúdo divulgado também é irregular, pois é uma peça de ficção que mente e distorce informações e dados oficiais da própria Prefeitura e do Tribunal de Contas.
Além da suspensão urgente da farra de propaganda partidária e eleitoral antecipada, que constitui crime porque feita com dinheiro público, Marchezan Júnior deve ser processado e cobrado a devolver do próprio bolso o dinheiro público empregado para promoção política e partidária.
De outra parte, o prefeito também deve ser responsabilizado e obrigado a ressarcir o caixa da Prefeitura, com seus recursos pessoais, dos custos financeiros contraídos sem necessidade, para pagar o 13º salário do funcionalismo.
Visualize este e outros artigos do associado da Astec, cir. dent. Jeferson Miola, em https://jefersonmiola.wordpress.com/.
ASTEC – Diretoria Executiva 2019/220
RESISTIR E AVANÇAR
