Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
O jeito Melo de governar, está mostrando a mais cruel de suas facetas em diversas áreas estratégicas de nossa cidade, entre as quais podemos destacar: água e saneamento, saúde e educação. Em todas elas, Melo está dando um verdadeiro golpe nos cidadãos.
Na saúde, às vésperas do feriado de Páscoa, dia 17/05/2025, o prefeito Melo anunciou para a imprensa e por meio de um ofício encaminhado ao governo estadual a intenção de entregar a gestão de toda a rede hospitalar de média e alta complexidade de Porto Alegre para a gestão do Estado do Rio Grande do Sul. E, para perplexidade de todos nós, o Estado aceitou e desencadeou reuniões preparatórias para efetivar a “estadualização” da gestão desses serviços. Ambos os gestores ignoraram totalmente a população e o Conselho Municipal de Saúde – órgão deliberador sobre qualquer modificação no modo de atenção da saúde no âmbito do SUS em nossa cidade –, desrespeitando os princípios constitucionais de descentralização e gestão participativa do SUS. A gestão plena da saúde em Porto Alegre, ocorrida através da municipalização de todos os serviços dos diferentes níveis de atenção, foi uma conquista histórica da população de nossa cidade, das trabalhadoras, dos trabalhadores e dos gestores à época. Todos esses atores sociais se empenharam arduamente no início da década de 90 para que a gestão plena da saúde se efetivasse.
Diante da situação inimaginável de “desmunicipalização” da gestão da já referida rede de serviços, entre eles o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), rapidamente começou uma articulação do controle social, através Conselho Municipal de Saúde (CMS) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), de profissionais de saúde, entidades, sindicatos, instituições e parlamentares, entre outros, que constituíram o Comitê em Defesa do SUS. Nesse comitê, do qual a Astec faz parte, estão sendo articuladas importantes agendas de resistência a essa afronta das gestões Leite e Melo, sendo que um expressivo Ato Público aconteceu em frente a sede da SMS, na semana após o feriado de Páscoa. Outros estão sendo organizados. Esta movimentação da sociedade civil já teve uma importante vitória, quando o gestor municipal recuou da proposta inicial que havia feito. Melo, demostrando um claro arrependimento da proposta inicial, agora, está criando uma “cortina de fumaça”, ao remodelar a proposta, dizendo que só aceita passar a gestão da rede hospitalar ao estado se este também assumir a saúde mental, os CAPS, os pronto-atendimentos, as UPAS etc. Além disso, afirma ser necessário também que o governo do estado assuma o compromisso de duplicação do HPS e a construção do novo Hospital Presidente Vargas e a criação de policlínicas em cada região de saúde do município, com serviços especializados.
Para fazer cessar esse desastre que está sendo articulado pelos gestores do município e do estado, precisamos todos seguir atentos e fortes, mobilizados na defesa do SUS, exigindo que governo municipal interrompa esse danoso processo e assuma a sua responsabilidade na gestão do Sistema de Saúde de Porto Alegre.
Devemos todos seguir unidos na luta, buscando um financiamento adequado e pressionando para que o governo do estado cumpra com os 12% do seu orçamento – percentual este garantido pela constituição e não cumprido pelo governador Eduardo Leite. É com financiamento adequado que será possível garantir o direito constitucional dos cidadãos: “Saúde, direito de todos e dever do Estado”.
O governo Melo está promovendo uma verdadeira calamidade em nossa cidade, desmontando a gestão plena da saúde em Porto Alegre. Já privatizou 96% da rede de baixa complexidade, o que está impactando negativamente na saúde geral da população, bem como dificultando a promoção da saúde e a prevenção das doenças. Essa política nefasta reflete diretamente na superlotação dos pronto Atendimentos, UPAs e hospitais.
Precisamos de um gestor que fortaleça o SUS, que respeite as três esferas de governo, os direitos sociais e a população e não trabalhe pelo desmonte do nosso ainda jovem Sistema Único de Saúde.
Participe da agenda de mobilização do Comitê em Defesa do SUS
– ATOS PÚBLICOS dia 07/05, às 16h30, em frente ao HPS e dia 15/05, no HMIPV, em horário a ser definido posteriormente;
– Reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, dia 07/05, às 17h;
– Audiência Pública, convocada pela deputada Luciana Genro, para o dia 12/05, às 18h;
– Reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores (COSMAM), em data a ser definida. Estava agendada para o dia 06/05, mas, em função da falta de energia elétrica na Câmara, teve que ser cancelada;
– Reunião com o secretário de Saúde e o secretário de Governo, em data a ser definida.
Fortaleça a Astec!
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ASTEC – Diretoria Executiva 2023/2024
DEMOCRACIA, RESISTÊNCIA & UNIÃO
