Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Convidamos os associados da Astec a participarem de reunião virtual a ser realizada no dia 14 de setembro, quinta-feira, às 19h, para tratar das demandas específicas dos técnicos de nível superior (NS) do município de Porto Alegre. Clique aqui para acessar o link e participar.
O que: Reunião virtual para tratar das demandas específicas dos técnicos NS do município de Porto Alegre
Quando: 14/09/23 – quinta-feira, às 19h
Onde: link será informado aqui, a partir do meio-dia de quinta-feira
Em reunião realizada no dia 17/8 entre Diretoria e Conselhos da Astec foi debatida a necessidade de se apresentar à gestão municipal uma pauta de interesse específico dos Técnicos de Nível Superior do Município. Alguns pontos foram levantados inicialmente, porém serão discutidos e aprofundados, ampliando a participação e qualificando as propostas, bem como inclusão de novas propostas que poderão ser acrescidas.
Propostas já apresentadas na 1ª reunião:
– Que as taxas anuais de conselhos de classe sejam pagas pela prefeitura (como já ocorre com a OAB – Procuradores);
– Que a contribuição previdenciária dos aposentados seja apenas sobre valores que superarem o teto do INSS (Emenda 103, da Reforma Previdência);
– Que as atribuições de cargos NS sejam executadas exclusivamente por técnicos concursados para tal fim;
– Substituição do Programa de Residência de cargos nível superior por servidores efetivos;
– Retomada de processos de seleção interna para cargos de NS, conforme Decreto 18.393/2013, que possibilita o remanejo interno de servidores;
– Observação de rigor técnico na fiscalização e controle dos contratos de prestação de serviços à prefeitura;
– Propiciar acesso a cursos de aprimoramento profissional vinculados às atribuições do cargo;
– Cumprimento do salário mínimo profissional em relação às profissões regulamentadas.
Os associados podem enviar sugestões de itens, antecipadamente, por meio do e-mail atendimento@astecpmpa.com.br, para também integrarem a pauta de debates da reunião.
Contamos com a sua participação no envio de propostas e presença na reunião.
Fortaleça a Astec!
ASTEC – Diretoria Executiva 2023/2024
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