Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Ofício enviado à Fepam indica que outros municípios impactados devem ser ouvidos para estimar prejuízos ambientais
Nesta quarta-feira (28), representantes de entidades socioambientais protocolaram um pedido à Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) para que sejam realizadas audiências públicas adicionais sobre a instalação da nova indústria da CMPC Celulose em Barra do Ribeiro. Segundo o pedido, audiências deverão ser realizadas, ao menos, em Porto Alegre e Viamão, entre outros municípios da Região Metropolitana, para estimar o impacto do projeto.
Entre os diversos aspectos que preocupam as entidades socioambientais, está a localização do emissário de efluentes líquidos da fábrica — a 3,5 km de Belém Novo, na Capital, próximo de duas novas estações de captação e tratamento de água do Dmae —, além da vazão de efluentes, com substâncias tóxicas, em volumes de 240 mil m3/dia, acima do volume de efluentes de toda a cidade de Porto Alegre.
Na quinta-feira (29) haverá uma audiência pública em Barra do Ribeiro sobre o licenciamento ambiental da nova planta industrial. As entidades indicam que a instalação trará “enormes impactos ambientais e sociais na Bacia Hidrográfica do Rio Guaíba e Laguna dos Patos, que é o manancial responsável pelo abastecimento da população de Porto Alegre e de outros municípios da Região Metropolitana e da Costa Doce”.
Ainda, o ofício diz que as emissões atmosféricas da futura maior indústria de celulose da região sul e um dos maiores empreendimentos do Rio Grande do Sul também preocupa pelas emissões atmosféricas que atingiriam Barra do Ribeiro, Porto Alegre, Viamão e outros municípios da Região Metropolitana.
A solicitação pede a realização de novas audiências públicas pelo menos na Capital e em Viamão, pois os impactos socioambientais regionais “ultrapassam os limites do município no qual está prevista a instalação da planta industrial, incluindo os poluentes gerados sem fronteiras políticas, e por toda a logística necessária a sua operação”.
O ofício indica que povos indígenas, pescadores e populações tradicionais presentes na região próxima à fábrica podem ser diretamente afetados e deveriam ser consultados, além de terem garantidos espaços de fala em audiências públicas nos demais municípios atingidos.
As entidades que assinam o documento solicitam que a Fepam e os Ministérios Públicos Estadual e Federal providenciem a realização das audiências públicas, garantindo “ampla divulgação, participação popular e acesso às informações técnicas, compatíveis com a magnitude dos impactos socioambientais regionais”.
Conteúdo replicado do site Sul21
A Astec, que assinou o documento entregue à Fepam juntamente com as entidades ambientais, foi representada, no ato de protocolo da entrega do ofício, por sua vice-presidente, psic. Elaine Rosner Silveira, e pela associada biol. Rosa Rosado.
Clique aqui e confira o ofício encaminhado à Fepam.
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