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DESAGRAVO DO SIMPA: manifestações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na imprensa

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vem a público repudiar algumas manifestações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Trata-se das declarações, feitas pela televisão e pela imprensa escrita, que insinuam uma prevaricação por parte de servidores do DMAE e anunciam uma investigação interna para tanto.

Ainda que o documento “Manifesto aos Porto-alegrenses” tenha sido citado pelo prefeito em tais declarações, a Prefeitura de Porto Alegre não tomou conhecimento do estado do sistema de prevenção de cheias da cidade através dele. Esse documento foi amplamente divulgado pela mídia e assinado por mais de 400 técnicos ligados ao tema, sejam da Prefeitura ou não. O propósito do manifesto vai muito além da constatação, pois contém uma série de propostas de ações de combate ao atual desastre sócio-ambiental da cidade. Mas o que o manifesto expressa, sobre os cuidados necessários de manutenção, também ficou expresso em inúmeros relatórios técnicos produzidos ao longo do tempo, no dia-a-dia de trabalho da Prefeitura, inclusive em processos administrativos internos – o que é normal das atividades profissionais.

O corpo funcional do DMAE é altamente qualificado e exerce o seu trabalho com dignidade apesar do processo de sucateamento que vem sofrendo há anos; apesar do processo de extinção do Departamento de Esgotos Pluviais – DEP – ter acontecido em 2017, sem qualquer plano ou preocupação administrativa. Lembrando que decisões de gestão, especialmente as que envolvem quantias significativas de recursos, são tomadas por gestores – o que, no caso do DMAE, pode ser sintetizado na figura do seu diretor-geral.

Ainda, nas suas declarações, o prefeito Melo fez menção a um servidor do antigo DEP e, assim, repete uma declaração semelhante, de alguns anos atrás, quando também anunciou publicamente uma investigação interna de um servidor da Prefeitura, num episódio envolvendo o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). No caso, não importa o resultado da investigação feita (que aliás nada apontou de irregular), mas o seu anúncio público antecipado, ilegal, ficou sem repercussão.

Que qualquer investigação julgada necessária seja feita de forma regular e consequente, não por anúncios públicos irresponsáveis que parecem ter apenas a preocupação de esconder as opções político-administrativas feitas pelo prefeito Melo.

Desta forma, reiteramos total solidariedade às servidoras e servidores do DMAE e de toda a Prefeitura, tendo sido assinantes ou não do manifesto mais acima referido.

Somos Municipári@s, somos Porto Alegre❗

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