quinta-feira , dezembro 11 2025
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Comissão Especial do Plano Diretor aprova relatório final após rejeitar maioria das emendas

Parlamentares e representantes das Entidades do Fórum de Entidades presentes na leitura e encaminhamento do relatório final da Comissão Especial de Vereadores

A Comissão Especial do Plano Diretor da Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na manhã da quarta-feira (10), o relatório final dos trabalhos referentes ao novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e ao projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). A reunião contou com a presença de representantes do Fórum de Entidades, entre eles a Astec, que acompanharam os debates e a votação, embora apenas vereadores tivessem direito à palavra.

Durante o processo de análise, foram apresentadas 518 emendas ao texto do Plano Diretor. Desse total, 423 foram rejeitadas, apesar das argumentações técnicas, sociais e ambientais apresentadas por setores da sociedade civil com o objetivo de defender uma cidade mais justa e sustentável.

O relatório final da comissão foi votado e aprovado por nove votos a cinco, garantindo seu encaminhamento ao plenário da Câmara para apreciação dos demais vereadores.

Parlamentares da oposição, contrários ao teor do documento, apresentaram um relatório paralelo. No texto alternativo, eles alertam que o novo Plano Diretor incentiva um adensamento populacional incompatível com a infraestrutura atual de Porto Alegre, favorecendo interesses do mercado imobiliário em detrimento dos direitos da população e das necessidades coletivas.

Com a aprovação na comissão, o debate sobre o futuro urbanístico da Capital avança para a próxima etapa, agora em discussão plenária.

 

 

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