segunda-feira , julho 15 2024
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CÂMARA DE VEREADORES IGNORA PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lei municipal cria o Programa de Reconstrução da Cidade de POA A Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre (Astec) protocolou junto à Câmara de Vereadores, no último dia 26 de junho, o Ofício nº 004/2024, solicitando realização de Audiência Pública visando aprofundar discussão sobre o …

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Assembleia Geral aprova contas de 2023 da Astec por unanimidade e é seguida de rodada de informes importantes

Reunidos em assembleia geral ordinária (AGO), na noite desta quinta-feira (04/07), associados da Astec aprovaram por unanimidade as contas de 2023 da associação. A deliberação concordou com as recomendações do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da entidade que aconselharam a aprovação dos relatórios e da prestação de contas referentes …

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REPOSIÇÃO DE SALÁRIOS NA CÂMARA DE VEREADORES: 3,69% | Para servidores do Executivo as perdas beiram 30% e Melo sequer discute proposta

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da capital aprovou, no último dia 28 de junho, a recomposição dos salários dos vereadores e servidores do Legislativo municipal. O reajuste de 3,69% retroativo a maio repõe a inflação do ano anterior. A recomposição das perdas inflacionárias é feita sempre no mês …

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Astec solicita audiência pública para discutir a criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre

A Astec encaminhou, em 26 de junho, ofício ao presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro, solicitando a realização de audiência pública. O objetivo é debater o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 009/2024, que institui o Programa Porto Alegre Forte, cria o Escritório de Reconstrução e Adaptação …

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STF já formou maioria sobre contribuição

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para invalidar alguns artigos da Emenda Constitucional 103/2019, que institui a reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional durante o governo Bolsonaro. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram ajuizadas por várias associações de servidores públicos. As ações visam declarar a nulidade …

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