Certos poemas atravessam o tempo porque retratam mecanismos recorrentes pelos quais o silêncio transforma a injustiça em rotina. Os versos da consagrada composição “No Caminho com Maiakóvski”, de Eduardo Alves da Costa, continuam ecoando na realidade do funcionalismo municipal de Porto Alegre ao advertirem sobre a perda gradual de direitos:
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
Essa dinâmica resgata a antiga premissa econômica dos anos 1970 de “fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Embora governos, slogans e embalagens ideológicas se alternem, a lógica orçamentária permanece inalterada: resta ao servidor aguardar o crescimento da arrecadação, o equilíbrio fiscal e a próxima data-base, em um horizonte no qual o bolo se expande enquanto a fatia de quem trabalha encolhe gradativamente.
O servidor municipal de Porto Alegre vivencia, no seu dia a dia, a perda do poder de compra. Ano após ano, o contracheque digital mantém valores nominalmente estagnados diante da inflação acumulada, resultando na corrosão silenciosa da renda, sem o devido alarde público.
Aprofundado em gestões anteriores e agravado na administração de Sebastião Melo, esse processo acumulou, entre maio de 2016 e julho de 2026, uma defasagem de 43,21% entre a inflação acumulada e o reajuste concedido aos servidores do Executivo. Para restabelecer o poder aquisitivo original, sem qualquer ganho real, faz-se necessária uma recomposição salarial de 35,40%.
A análise dos indicadores fiscais revela que essa reposição não compromete as contas públicas. No primeiro quadrimestre de 2026, a Prefeitura de Porto Alegre registrou despesas com pessoal equivalentes a 39,33% da Receita Corrente Líquida (RCL) ajustada, patamar bem inferior ao limite prudencial de 51,3%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com a Lei Orçamentária de 2026 projetando R$ 3,85 bilhões para despesas com pessoal, frente a uma RCL estimada em R$ 9,18 bilhões, resta evidente, segundo esses indicadores, a margem orçamentária do Executivo. A concessão da reposição é, portanto, uma decisão de alocação de recursos públicos, cabendo ao prefeito Sebastião Melo e à secretária da Fazenda, Ana Pellini, conduzirem o debate sem impor ao servidor o ônus do ajuste fiscal.
Essa negociação exige também transparência quanto às disparidades internas da estrutura funcional. É fundamental que a diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Gestão 2025/2028, paute ativamente e coloque na mesa de negociação o combate às assimetrias entre as carreiras. Enquanto setores do topo da pirâmide, como procuradores e auditores, contam com gratificações e honorários que atingem o teto constitucional, a estagnação salarial atinge de forma desproporcional a base da estrutura, para a qual cada percentual não recomposto representa privação direta de itens básicos de subsistência.
Se o orçamento municipal comporta investimentos em obras e a ampliação desmedida de cargos comissionados (CCs), deve comportar igualmente a preservação da renda de quem executa os serviços públicos essenciais. Recomposição inflacionária não é privilégio nem aumento real; é medida destinada exclusivamente a evitar a degradação das condições de vida do servidor.
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) exemplifica essa contradição. Durante os eventos climáticos severos de 2024, seus servidores atuaram na linha de frente do esgotamento e do abastecimento, em condições adversas: na lama, no barro, debaixo d’água e em meio ao lixo e ao esgoto. Em contrapartida, medidas recentes, como o cancelamento da antecipação da Gratificação Natalina, prática historicamente mantida em julho, refletem um duro retrocesso nas relações de trabalho na Autarquia.
Diante desse quadro, faz-se urgente abastecer a opinião pública com informações claras e objetivas acerca da necessidade de recomposição imediata das perdas inflacionárias acumuladas pelos servidores e da revisão da antecipação do 13º salário aos profissionais do saneamento básico.
As estrofes finais de Eduardo Alves da Costa sintetizam a inconformidade diante do silenciamento imposto:
“E por temor eu me calo, por temor aceito a condição de falso democrata e rotulo meus gestos com a palavra liberdade, procurando, num sorriso, esconder minha dor diante de meus superiores. Mas dentro de mim, com a potência de um milhão de vozes, o coração grita – MENTIRA!”
A desvalorização do funcionalismo e o esquecimento dos serviços prestados nos momentos de crise não condizem com a promessa de valorização do serviço público.
Ainda há tempo hábil para rever essas decisões.
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