O Brasil é um dos países com maior injustiça fiscal, onde os pobres e a classe média pagam mais imposto, proporcionalmente à sua renda, do que os super-ricos. Grandes empresas recebem isenção de impostos e perdão de multas por sonegação. Como construir uma sociedade justa e inclusiva sem aprovar leis que taxem os que hoje menos contribuem? É possível investir nos serviços públicos, carreira e salário dignos para os servidores, sem arrecadação de impostos que possibilite esse investimento? Como fazer justiça fiscal/tributária/social?
No 13º Café Temático da Astec, em 04/09, serão abordados esses e outros assuntos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional, no País e em nossa cidade, tais como taxação dos super-ricos, isenção de imposto de renda até R$ 5 mil, correção da tabela de imposto de renda, programa Refis da prefeitura de Porto Alegre, que perdoa multas por sonegação de grandes devedores de IPTU, dentre outros pontos. Confira nossos convidados:
Rosa Chieza é Dr.ª em economia, prof.ª de Economia na graduação e pós-graduação do Mestrado em Economia Profissional (PPECO) e Mestrado Acadêmico em Política Social e Serviço Social (PPGPSSS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra o Instituto Justiça Fiscal, associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Porto Alegre e atuação em todo o território nacional, com a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema fiscal com vistas a torná-lo mais justo e capaz de concorrer para a redução das desigualdades sociais e regionais. Pela atuação em prol da cidadania e do controle social, recebeu da Câmara de Vereadores de Porto Alegre o título de Cidadã Honra ao Mérito, em 2016, e o título de Mulher Cidadã, em 2024. Atua na área de pesquisa sobre os temas: Estado, tributação, gasto público, orçamento público e temas afins.
Cláudio Hiran Alves Duarte é Procurador Municipal, Mestre em Direito e Sociedade, Especialista em Direito Tributário e Direito Internacional Público. Coordenador do Movimento de Humanismo Concreto, associado à Astec e à Associação dos Procuradores pela Democracia.
O que: 13º Café Temático da Astec – IMPOSTOS E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – isensão de imposto de renda (IR) até 5 mil, correção da tabela do IR, taxação dos super-ricos e financiamento de políticas públicas
Quando: Dia 04/09 – quinta-feira – às 18h
Onde: No Auditório do Simpa – Rua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa
O evento é gratuito e você é nossa/o convidada/o para saborear um lanche, carinhosamente preparado pela Astec.
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