Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Desde 2015/2016, a economia brasileira vai mal. O PIB despencou no biênio 2015/2016 e o crescimento dos três anos seguintes foi discreto, de apenas 3,3%. Assim, no acumulado do quinquênio, o PIB teve uma redução de 3,6%. O País andou de marcha à ré. O desemprego aumentou, na faixa dos jovens (18 a 24 anos), supera os 25%; nos estados do Nordeste, ultrapassa os 30%, sendo que na Bahia atingiu 34%! O salário mínimo foi congelado, o emprego formal caiu – menos carteiras de trabalho assinadas –, a contribuição previdenciária aumentou, houve um brutal ataque aos direitos dos trabalhadores. Os funcionários públicos tiveram seus salários congelados, recebem com atraso e parceladamente, com exceção, é claro, do pessoal do andar de cima: poderes Judiciário, Legislativos e ministérios públicos.
Se o cenário já é ruim, não há nenhuma dúvida que com a pandemia vai piorar. O que deveria ser feito para evitar o pior? Digo deveria porque não tenho nenhuma esperança de que este governo apátrida, antipopular, com um demente na presidência, queira ou vá tomar as medidas necessárias para evitar o pior: aumento da recessão, do desemprego, da desigualdade, da miséria e da fome. A miséria e a fome certamente vão bater à porta de dezenas e dezenas de milhões de lares brasileiros.
Preliminarmente, é necessário dizer que se para a esmagadora maioria as condições de vida pioraram, para alguns, muito poucos, a situação melhorou, e muito. No ano passado, o número de milionários brasileiros cresceu quase 20% – eram 217 mil, em 2018, e 259 mil, em 2019. O número de bilionários – aqueles que têm mais de um bilhão de dólares de patrimônio – pulou de 42, em 2018, para 58, em 2019. Cerca de 260 mil famílias brasileiras, menos de meio por cento do total possuem um patrimônio superior a 1 trilhão de dólares, média de 3,85 milhões de dólares, u seja, 22,3 milhões de reais por família. No outro extremo, 75% das famílias brasileiras têm um patrimônio igual ou inferior a 10 mil reais. O patrimônio médio dos ricos e muitos ricos é 2.200 vezes maior do que quatro terços das famílias brasileiras.
Os milionários e bilionários tiveram altos ganhos na bolsa de valores, em 2019. Quando a bolsa despencou, no final do ano, logo em seguida o dólar disparou. Essa turma tem centenas de bilhões de dólares no exterior, não perde nunca.
A pandemia afetou com intensidade muitos setores: diversões e lazer (cinema, teatro, shows, prostituição), turismo e hotelaria, serviços de transporte, comércio de eletrodomésticos, vestuário, sapatos, artigos de beleza, venda de bens duráveis, automóveis e motos. Raras exceções: serviços de internet e supermercados, que vão bem, obrigado. A indústria brasileira que já vinha mal vai enfrentar dificuldades ainda maiores. Não há nenhuma dúvida que, se medidas compensatórias não forem tomadas, teremos demissões em massa e uma recessão brutal na economia. Falam em algo semelhante ao que ocorreu em 1929, mas, acho que nos países pobres e no Brasil pode até ser pior.
O que deveria ser feito? A saída depende de uma significativa expansão do gasto público. De onde viriam os recursos? Aumento da dívida pública interna com a redução da Selic (taxa básica de juros). Temos hoje a mais baixa taxa Selic da nossa história, de 3%, mas há espaço para que seja reduzida ainda mais. No último bimestre (março/abril 2020), ocorreu deflação (-0,24%) e é provável que os preços continuem a cair. A expectativa é de que tenhamos uma inflação que fique, neste ano, em torno de 2%, talvez 1,5% ou até menos. Assim, há espaço para diminuir a Selic para 2% (juro real próximo de zero) o que facilitaria a expansão da dívida pública. Pode e deve ocorrer emissão de moeda, realizada com muito cuidado, de olho na inflação. Outra fonte de recursos seria por meio do aumento dos impostos diretos daqueles que podem pagar: transmissão de bens imóveis de grandes heranças, lucros do setor financeiro e dos bancos, além da taxação dos dividendos pagos pelas empresas aos seus acionistas.
Um novo e grande aporte dos recursos públicos deveria ser destinado à proteção do emprego – pagamento, pelo menos parcial, da folha das empresas dos setores mais afetados pela crise –, ao aumento do crédito para capital de giro das pequenas e médias empresas, aumento do salário mínimo e dos salários mais baixos – os pobres têm alta propensão a consumir – além de gastos em assistência social, restaurantes populares, programa fome zero, aumento dos gastos em saúde e assistência social. O aumento do consumo seria o motor capaz de movimentar a economia, o único caminho para superar a crise.
Infelizmente, não acredito que este governo despreparado, descaradamente a serviço do sistema financeiro e das classes patronais, fanático defensor do equilíbrio fiscal, vá fazer isso. O que já fez indica o contrário: reduziu a alíquota que incide sobre o lucro dos bancos de 20% para 15%. Governadores, prefeitos, senadores e deputados só falam em reduzir a remuneração e congelar salários dos servidores públicos. Temos que nos preparar para o pior.
#Se puder, fique em casa!
ASTEC – Diretoria Executiva 2019/2020
RESISTIR E AVANÇAR
