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Imperdível: Astec debate aspectos do trabalho remoto. Confira!
A Astec realizou, na noite desta quinta-feira, 11 de fevereiro, o painel “Home Office – uma nova forma de viver e trabalhar”, que debateu diferentes aspectos do trabalho remoto. Com a mediação do jornalista Juremir Machado, especialistas apresentaram importantes e surpreendentes reflexões sobre as questões do serviço público, a transformação …
Leia MaisPLE 028/2020
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO (PLE) 028/20 – PROC. 00375/20 – [União estável /dependência) Regulamenta os Arts. 25, 25-A e 70 da Lei Complementar Nº 478, de 26 de setembro de 2002 – que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa). Clique …
Leia MaisPLCE 018/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO (PLCE 018/20) – PROC. Nº 00379/20 – [Previdência do servidor] Altera o Art. 21, a denominação da Seção I do Capítulo III, o § 3º do Art. 31, o Art. 32, o Art. 33, o caput e §§ 1° e 4º do Art. 34, …
Leia MaisPELO 002/2020
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (PELO) 002/20 – PROC. 00381/20 [Aposentadoria do servidor] Altera o Art. 43 e inclui o Art. 43-A, 43-B E 43-C na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que trata da aposentadoria ao servidor abrangido pelo Regime Próprio de Previdência Social. Clique aqui para …
Leia MaisVITÓRIA: PLCE 007/2020 FOI REJEITADO!
Por 20 votos contra e 15 a favor, a Câmara Municipal rejeitou, nesta tarde, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 007/2020, impedindo o prefeito Nelson Marchezan Júnior de meter a mão no fundo de capitalização do Previmpa. O PLCE previa a suspensão do recolhimento das contribuições da Prefeitura …
Leia MaisApreciação da prestação de contas da Diretoria Executiva, referente ao ano 2019
Presidente do Conselho Deliberativo da Astec, convoco os membros deste conselho para reunião a ser realizada no próximo dia 25 de junho, quinta feira, às 18 horas, pela Internet, para Apreciação da Prestação de Contas da Diretoria Executiva, relativa ao ano de 2019, em atendimento ao artigo 25, alínea c, …
Leia MaisPLCE Nº 006/2020
Institui o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus (FUNCOVID-19), e o Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Leia MaisPLCE 007/2020
PLCE_Nº_007/2020 – Previmpa: suspende contribuições patronais
Leia MaisPLE Nº 009/2020
PLE_Nº_009/0020 – Contratação temporária no DMAE
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