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Técnicos de nível superior da SMURB e SMOV produzem documento sobre reforma administrativa na PMPA

(Fotos: Ruvana De Carli/CarliCom)

Os técnicos de nível superior da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) e da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, para discutir a reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre (PMPA), proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Jr., em encontro promovido pela Astec. Ao final, os profissionais das duas secretarias produziram um documento a ser encaminhado ao prefeito, com vistas a expor suas dúvidas, obter esclarecimentos sobre as mudanças de estrutura e, principalmente, a constituir assento na discussão das propostas do novo governo, contribuindo com seu conhecimento e experiência na prefeitura.

Eng. Sérgio Brum, presidente da Astec

O presidente da Astec, eng. Sérgio Brum, abriu a reunião apresentando o histórico da Entidade, fundada em 1994, com a missão de buscar a valorização profissional dos técnicos de nível superior do município. A seguir, deu início ao levantamento das preocupações desses servidores em face das mudanças. As dúvidas deram origem ao documento firmado por todos os presentes, ao final do encontro.

Brum falou, ainda, sobre a campanha da Associação em repúdio à escolha de gestores sem formação técnica na área de atuação. Para manifestar a posição, os profissionais estão usando adesivos nas roupas e nos objetos pessoais, nos ambientes de trabalho.

Concluindo sua fala inicial, o presidente da Astec lembrou que os secretários da SMOV, Elisandro Sabino, e da SMURB, José Luiz Cogo, foram convidados a participar do encontro. Contudo, Sabino alegou compromisso agendado anteriormente, e Cogo, que está em férias, disse que preferia não enviar representante, pois não dispõe de informações sobre a reforma administrativa.

Eng. agr. Irineu Foschiera, diretor Financeiro da Astec

Em seguida, o diretor Financeiro, eng. agr. Irineu Foschiera, convidou os presentes a se associarem à Astec, e destacou que, neste momento, a unidade da categoria é essencial para enfrentar as dificuldades. Foschiera também falou sobre a situação da Secretaria do Meio Ambiente (SMAM), que enfrentou o risco de extinção com um intenso movimento dos seus servidores, e conseguiu preservar a responsabilidade de concessão do licenciamento ambiental, em uma nova estrutura, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS), que deverá incorporar também a Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda).

– Mesmo assim, as dúvidas são muitas, ressalta Irineu. Tanto que nem a secretária interina da SMAM, Ilza Berlato, tem informações de como será feita a incorporação da Seda ou sobre o risco de atraso nos processos de licenciamento ambiental em decorrência das alterações da estrutura, destacou ele. O diretor Financeiro falou, também, a respeito da mobilização dos técnicos na busca de um relacionamento com os investidores da cidade, com vistas a esclarecê-los sobre a importância da

Arq. Selma Rubina Thomaz, presidente da Asplan

preservação ambiental e os riscos de sua inobservância.

Logo após, a arq. Selma Rubina Thomaz, presidente da Associação dos Servidores da SMURB (Asplan), falou sobre a história da Entidade, que remonta aos tempos da extinta Secretaria do Planejamento, e, em rápidas palavras, considerou que “a reestruturação da PMPA vai impactar em todos os servidores, sendo necessário unificar e mobilizar a categoria por meio de suas entidades, para buscar a preservação dos direitos alcançados até aqui.”

Eng. Adinaldo de Fraga, diretor de Relações com Aposentados e Pensionistas da Astec

“É importante que a Administração ouça os servidores, a fim de que estes participem do processo de reestruturação da Prefeitura, contribuindo com sua experiência”, afirmou, a seguir, o diretor de Relações com os Aposentados e Pensionistas da Astec, eng. Adinaldo de Fraga. Segundo ele, na primeira agenda com o prefeito, cuja solicitação já foi encaminhada, deverá ser pautada, entre diversos assuntos, a insegurança resultante do anúncio de atraso nos salários a partir de março.

Maércio Cruz, conselheiro da Astec

Na sequência, o conselheiro eng. Maércio Cruz relatou a mudança de nome da  Frente Municipária em Defesa do Servidor e dos Serviços Públicos para Frente Municipal em Defesa dos Serviços Públicos, em reunião realizada ontem (26/01), no Sindicato dos Municipários (Simpa), em função da ampliação do movimento, com a participação de novas entidades e movimentos sociais, cujo objetivo é defender os serviços públicos e esclarecer a população dos prejuízos que acontecerão nas políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Transporte Público, entre outros, com as medidas apresentadas pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. Ele destacou também a ligação entre os processos de precarização dos serviços e das condições de trabalho que ocorrem na prefeitura de Porto Alegre, nos governos de diversos estados, entre eles o do Rio Grande do Sul, e o no governo federal. De acordo com Maércio, esse contexto é fruto das políticas neoliberais implementadas nos diferentes níveis.

Enf. Juliana Maciel Pinto, diretora de Relações Trabalhistas e Sindicais da Astec

Conforme a diretora de Relações Trabalhistas e Sindicais da Astec, enf. Juliana Maciel Pinto, “nesse encontro  é possível constatar o que se observa na PMPA em geral: que todas as áreas se sentem inseguras.” Ela ressaltou que as alterações internas estão em andamento e é preciso que os técnicos busquem os novos gestores para que conhecerem suas diretrizes , mas, ao mesmo tempo, disse Juliana, “é necessário que os técnicos discutam quais são os serviços que se corre o risco de deixar de prestar à população, em função da falta de diálogo instalada até o momento”.

Eng. Sandra Laufer. diretora Cultural da Astec

Já para a diretora Cultural da Astec, eng. Sandra Laufer, é urgente intensificar a mobilização do conjunto dos servidores e criar um elo com a Administração. “Estabelecer um interlocutor sensível com o fato de os municipários não terem sido incluídos de nenhuma forma no processo de reestruturação pode ser um caminho para evitar problemas como a interrupção de serviços”, considerou a diretora.

Em suas manifestações, os técnicos presentes à reunião consideraram ser necessário ampliar a visão dos novos secretários sobre o funcionamento das pastas, como demonstra a extinção de setores importantes, como a Coordenação de Geoprocessamento, da SMURB. Outro aspecto abordado é que foram investidos recursos de grande monta, pelas gestões anteriores, em consultorias como o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), para levantamento da real situação do município, e esse estudo acaba sendo ignorado pela atual gestão.

Ajuizar ação no Ministério Público foi um dos caminhos mencionados como forma de garantir o acesso às informações sobre o plano de alterações aos funcionários e à sociedade. Nesse sentido, o diretor Financeiro da Astec informou que a Frente Municipal em Defesa dos Serviços Públicos já encaminhou Ação Popular contra a reforma administrativa. E também foi denunciada a suspensão da execução de horas-extras dos técnicos de nível médio, o que já resulta em prejuízo ao andamento do trabalho em diversos setores de várias secretarias.

ASTEC – Diretoria Executiva 2017/2018
RESPEITO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

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