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SÍNTESE ASSEMBLEIA GERAL DE SERVIDORES DMAE

AG de servidores do DMAE, quinta-feira, 08/03, organizada pelo Simpa, delibera sobre GDAE e reitera solicitação de agenda com prefeito.

 

Em resposta à Minuta do Projeto de Lei (cópia anexa), encaminhado pela Direção Geral do DMAE, através do proc. adm. n° 03.004826.11.6, onde foi requerida pelo CORES-DMAE/SIMPA a Gratificação de Essencialidade aos Servidores do Departamento, seguem as deliberações da assembleia geral dos Servidores do DMAE, em 08 de março.
 
A assembléia entendeu como um avanço importante nas negociações o recebimento de uma proposta firmada pela direção do DMAE. Embora a proposta não tenha contemplado todas as reivindicações da Categoria, ela não foi rejeitada de pleno, pois foi encaminhada a continuidade das negociações, elencando alguns pontos que são indispensáveis serem aprofundados pela Comissão Representativa dos Servidores e o Governo, na pessoa do Prefeito Municipal, para o avanço e melhorias, dentre os quais destacamos:

    Concessão da GDAE: data de início antecipar para março/12 e avanço quanto à forma estabelecida;
    GIT dos TCs: incluir dispositivo que assegure o que a Lei 7695 e afins já garantiu aos Técnicos Científicos desde 1995, especialmente, quanto à incorporação na aposentadoria e independente do órgão/secretaria onde o Técnico estiver lotado;
    Tempo para Aposentadoria e para os Aposentados: Seguir o padrão das demais gratificações nesse patamar concedidas na Prefeitura, passando para os últimos 5 anos ou 10 intercalados no DMAE;
    Comitê para Seleção e Acompanhamento das Metas: criar o Comitê e definir os participantes, com a representação dos Servidores do DMAE indicados pelo CORES/SIMPA;
    FGs e Reestruturação (arts. 7°, 9° e 10): aprofundar a discussão tendo em vista que houve na assembleia significativa contrariedade a esta implantação;
    Regulamentação da Lei (Decreto): Redução do prazo para 30 dias e representação sindical dos trabalhadores do DMAE.

A assembleia aprovou, também, por unanimidade uma moção de apoio à reivindicação dos Operadores de Estação de Tratamento de Água e Esgotos, solicitando que o pleito de passagem do padrão 5 para o padrão 7, seja contemplado ainda neste ano de 2012.

Por fim, a Categoria destacou e reiterou a solicitação de agenda com o Prefeito Fortunati, com a presença do Diretor Geral do DMAE e deliberou por uma nova assembleia geral para o dia 13 de março de 2012, onde espera a finalização da proposta, para avaliação e decisão pelos Servidores do Departamento.

ASSOCIATIVISMO PARTICIPATIVO SE FAZ COM UNIÃO E PLURALIDADE.
DIRETORIA EXECUTIVA GESTÃO 2011-2012 

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