terça-feira , abril 20 2021
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Rede Nacional de Política Urbana

Saiba o que acontece no país em planejamento urbano, regularização fundiária, monitoramento da ocupação urbana, prevenção de riscos, acessibilidade e reabilitação urbana.

 

Saiba o que acontece no país em planejamento urbano, regularização fundiária, monitoramento da ocupação urbana, prevenção de riscos, acessibilidade e reabilitação urbana.

A c e s s i b i l i d a d e

Prestes a sediar Paralimpíadas, Rio tem problemas de acessibilidade.
A cidade do Rio, que vai receber as Paralimpíadas em 2016, ainda tem problemas sérios para assegurar o direito à mobilidade das pessoas com deficiência. Só no Rio de Janeiro, 1.327 prédios públicos não têm acesso adequado, nesse sentido, o Movimento Meu Rio está tentando aprovar uma emenda de R$ 20 milhões que adapte 443 prédios públicos municipais para deficientes. Para o prefeito Eduardo Paes, a solução para a falta de acessibilidade virá com a construção dos corredores expressos de ônibus que terão rampas de acesso no nível da calçada.  A conclusão das obras está prevista para o segundo semestre de 2015.
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R e a b i l i t a ç ã o  U r b a n a

Reivindicar os rios: a última tendência no urbanismo.
Por muito tempo os rios foram a principal fonte de transporte e energia de diversas civilizações, suas margens viram muitas de nossas cidades nascer. Contudo, com a industrialização das áreas urbanas, muitos deles sofreram com o despejo de dejetos e doenças – tornando-se não apenas desagradáveis, mas também perigosos. A menos que fossem úteis, os rios foram desviados, cobertos, colocados para baixo da terra e esquecidos. Isso não acontece mais, reivindicar os rios parece ser a mais nova tendência no urbanismo. Projetos de reivindicação de rios provaram ser catalisadores sem igual para a renovação urbana, impulsionando a criação de espaços comunitários funcionais e belos. No entanto, este movimento apresenta, até agora, uma escala relativamente pequena.
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Mais uma Operação Urbana Consorciada em Belo Horizonte.
O projeto de lei que prevê a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Barreiro já está pronto para ser votado na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, que prevê a criação de 716 km² de área construída no centro dessa região já foi aprovada em quatro comissões da Casa. No dia 10/12 houve a primeira audiência pública para apresentação do assunto aos moradores da região. A OUC prevê o adensamento do entorno da Estação BHBus do Barreiro com a flexibilização do potencial construtivo, sendo que em alguns casos a área construída por terreno pode aumentar em até cinco vezes. Ao todo, a prefeitura estima investir R$ 700 milhões em obras na região durante os 15 anos de duração da OUC. Entre elas, estão previstas a duplicação do viaduto José Gonçalves, que vai criar uma nova ligação do Barreiro com a avenida Tereza Cristina; a construção de terminal rodoviário metropolitano; a requalificação viária das ruas do centro comercial do Barreiro, além de implantação de escolas e unidades de saúde. Entre as falhas do projeto são apontados que as contrapartidas dos empreendedores deveriam ser maiores do que as previstas e que não foram realizadas audiências públicas antes da apresentação do projeto na Câmara.
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A reabilitação do centro antigo de Salvador deve ficar pronta em dois anos.
Dois anos é o prazo dado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para a conclusão das obras de reabilitação do Centro Antigo de Salvador (CAS). No total, 326 ruas ganharão novos investimentos em infraestrutura com foco na mobilidade e acessibilidade do pedestre. O Plano de Reabilitação também prevê a recuperação de monumentos e edificações. A intenção do governo do estado é criar um fundo financeiro que viabilize a recuperação do patrimônio imobiliário e garanta mais circulação e vida econômica aos bairros do Centro Antigo da Cidade.
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Protestos sobre a revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre.
No último sábado aconteceu um evento em Porto Alegre com o objetivo de aproveitar o espaço público do Cais Mauá, registrar oposição à privatização e à falta de diálogo com a população a respeito da concessão deste espaço público. O evento, com vocação pacífica, precisou ter o local original mudado frente à proibição por parte da Cais Mauá do Brasil/SA de que pessoas adentrassem por via do portão principal, na altura da Praça da Alfândega. As obras de revitalização começaram no dia 11 de novembro.
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Uma proposta de análise de cenários urbanos do Rio de Janeiro, a partir de perfis de consumo.
Em artigo o engenheiro cartográfico Luiz Carlos Teixeira Coelho Filho apresenta a teoria dos cenários urbanos como possibilidade de análise da correlação entre a distribuição geoespacial de padrões de consumo e os diversos perfis culturais do urbano. A metodologia descrita, primeiramente desenvolvida na Universidade de Chicago, pretende traçar análises quantitativas sobre padrões culturais de vizinhanças, bairros e cidades a partir da concentração e distribuição espacial de diversos tipos de postos de consumo e entretenimento. O artigo apresenta a teoria com vistas a implementá-la num contexto brasileiro e, em especial, carioca.
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Sampa CriAtiva.
O Sampa CriAtiva é um canal colaborativo de expressão e articulação, que propõe um espaço ao cidadão paulistano para pensar sobre a cidade e refletir sobre como melhorá-la. Neste espaço também serão apresentadas inovações dos mais diversos cantos do mundo, que contribuíram para a vida de cidades, seus moradores e visitantes. São exemplos bem-sucedidos que estimulam e inspiram as mudanças que queremos, com um olhar organizado em cinco eixos: governar juntos; negócios; inovações sociais; nas ruas; e diálogos. Tudo isso pensado em contexto urbano, a partir da relação essencial do universo do comércio de bens, serviços e turismo, na promoção da qualidade de vida e da autonomia das pessoas. Premissas defendidas pela FecomercioSP, Sesc e Senac, instituições com forte engajamento à defesa do debate e reflexão acerca da urbanidade, da cidadania e da inovação coletiva, onde o protagonista sempre é o cidadão.
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P l a n e j a m e n t o  U r b a n o

Planejamento das políticas públicas gera serviços bem prestados.
O êxito dos municípios que lideram o ranking do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) se deve, em parte, a um bom planejamento e ao monitoramento da efetividade e qualidade das políticas públicas. O IMRS foi desenvolvido pela Fundação João Pinheiro e é composto por 60 indicadores de nove dimensões que dão pistas importantes sobre a qualidade dos serviços públicos.
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Prêmio Internacional ‘Urban Age Award’ Concedido Para Plano Popular da Vila Autódromo.
O Prêmio Urban Age Award, promovido e organizado pelo Deutsche Bank, foi outorgado ao “Plano Popular da Vila Autódromo”, um projeto de planejamento urbano desenvolvido pelos moradores da comunidade Vila Autódromo, a Associação de Moradores e professores de planejamento urbano voluntários. Este prêmio vem coroar uma iniciativa criada em 2009, logo após a nomeação do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, que busca preservar as casas do local, ameaçadas pela extensão do Parque Olímpico. O projeto articula-se em quatro áreas principais – habitação, saneamento e infra-estrutura, transporte e serviços, desenvolvimento comunitário e cultural. O prêmio de 80.000 dólares deverá ser usado para a construção de uma creche.
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Segundo urbanistas o PPCUB atende à especulação imobiliária em Brasília e não pode ser aprovado.
Foi realizada audiência pública desta quinta-feira a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que tratou do projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Após o evento a impressão geral foi de que mais da metade do texto apresenta pontos imprecisos, nebulosos ou que ferem o tombamento da capital federal. Assim, o PPCUB precisa ser mais debatido, quem sabe até retirado de tramitação, para dar lugar a uma nova proposta que considere as observações dos diversos setores da sociedade em sua construção e, principalmente, que respeite os parâmetros da Unesco para a manutenção do título de Patrimônio da Humanidade.
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Revisão do Plano Diretor de São Paulo entra na reta final.
A proposta do novo Plano Diretor Estratégico foi concluída pela Prefeitura e encaminhada ao Legislativo no dia 26 de setembro de 2013 e, a partir de então, uma nova etapa de revisão passou a ser conduzida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara para ouvir novamente os segmentos da sociedade. Ao todo, serão realizados 45 eventos até o final do processo participativo. A partir das sugestões coletadas, serão feitas alterações no texto e será iniciada a discussão em plenário no início do próximo ano. Com o objetivo de facilitar a compreensão do novo Plano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano lançou mais uma ferramenta: O Projeto de Lei agora está disponível com hiperlinks ao longo do texto que direcionam o leitor para a série “Entenda o PDE”. Por sua vez, a série, lançada no inicio de novembro, ganhou novos gráficos e imagens que simplificam ainda mais as novas estratégias e instrumentos da proposta. A Audiência Pública Síntese será dia 19 de dezembro.
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Projeto de lei em Manaus isenta igrejas e construtoras de licenciamento ambiental.
A Prefeitura de Manaus quer livrar construtoras, obras de templos religiosos e pontos de venda de gás GLP de licenciamento ambiental. Mensagem do Poder Executivo dispensando licença de 22 tipos de empreendimentos e atividades no município começou a tramitar em regime de urgência na Câmara Municipal. Segundo o projeto, serão dispensados do licenciamento ambiental municipal obras e atividades consideradas de “reduzido potencial poluidor ou degradador”. Na lista, o texto inclui prestadores de serviços de obras de construção civil em geral, construção de igrejas e templos religiosos com área de construção de até um hectare e o comércio varejista de gás liquefeito de petróleo. Ainda sobre as igrejas, a comissão de revisão do Plano Diretor de Manaus aprovou proposta que favorece a implantação de templos religiosos em áreas residenciais. Caso aprovada pela Câmara, as igrejas, centros religiosos e afins serão enquadrados como atividades que não oferecem riscos à segurança, nem incômodo à vizinhança e que não provocam impactos significativos ao ambiente, e à infraestrutura urbana.
Veja aqui.

O relatório final do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, previsto para ser votado nesta semana na Câmara Municipal, inclui 58 emendas apresentadas pelos cidadãos. São propostas que foram colhidas em audiências públicas ou reuniões com entidades e que, em tese, representam o que a população deseja para a cidade.
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Reajuste no IPTU e projeto Cidade Limpa em Florianópolis.
O projeto de lei aprovado na primeira votação atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores), usada para calcular o IPTU, e aumenta o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A principal defesa da prefeitura é o chamado IPTU Social, que beneficiará 56.928 imóveis e cerca de 170 mil pessoas. Além disso, foi aprovado o desconto para o pagamento a vista e o IPTU Verde que dará até 10% de desconto para contribuinte que comprovar que sua construção atende critérios de sustentabilidade, como reuso da água da chuva e captação de energia solar. Os vereadores que votaram contra o aumento reclamaram da falta de audiência pública e clareza nas informações. O projeto Cidade Limpa, que tem o objetivo de regrar a publicidade externa em Florianópolis e acabar com a poluição visual também foi aprovado na Câmara de Vereadores.
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Bem-estar urbano das metrópoles brasileiras 25 anos depois da promulgação da Constituição Cidadã.
Em artigo o economista Marcelo Gomes Ribeiro avalia as condições de bem-estar urbanas das principais metrópoles brasileiras. A motivação tem como base as recentes reivindicações populares pelos direitos urbanos, mesmo após 25 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Para tanto foi feita análise do Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) em 15 grandes aglomerados. O IBEU, concebido pelo INCT Observatório das Metrópoles, procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Tal dimensão está relacionada com as condições coletivas de vida promovidas pelo ambiente construído da cidade, nas escalas da habitação e da sua vizinhança próxima, e pelos equipamentos e serviços urbanos.
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E D I T A I S  A B E R T O S        

1. Chamada Pública de propostas de Instituições Públicas de Ensino Superior Federais para elaboração de seis Cadernos Técnicos sobre regulamentação e implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade. 
Data final para envio da proposta e documentação complementar: 14 de fevereiro 2014.
Mais informações.

2. Chamada Pública de propostas de Instituições Públicas de Ensino Superior Federais para desenvolvimento de pesquisa técnica e jurídica sobre Operações Urbanas Consorciadas no Brasil, elaboração de Caderno Técnico sobre a regulamentação e a implementação do instrumento e realização de seminário nacional.
Data final para envio da proposta e documentação complementar: 14 de fevereiro 2014.
Mais informações.

Acompanhe na agenda do site da Astec os cursos relacionados.

ASSOCIATIVISMO FORTE SE FAZ COM UNIDADE E AÇÃO.
DIRETORIA EXECUTIVA – GESTÃO 2013 – 2014

 


 

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