Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Estamos no momento de discutir a politica salarial dos servidores da PMPA junto ao Simpa. Contribua enviando sugestões até 11/04.
Associado(a),
Estamos no momento de discutir a politica salarial dos servidores da PMPA junto ao Simpa. Assim, encaminhamos a pauta Astec de 2015, como base para formularmos, juntos com seu representante de núcleo/Astec, a pauta de 2016.
Contribua enviando até 11/04 sugestões que representem reivindicações da nossa categoria para o e-mail atendimento@astecpmpa.com.br, e participe também das Assembleias do Simpa. Consulte a agenda no site do Sindicato.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES ASTEC – 2015
Política Salarial
1. Corrigir o efeito cascata – "Nenhum centavo a menos!".
2. Participar das discussões da elaboração do Plano de Carreira.
3. Garantir reposição integral, sem parcelamento, das perdas salariais e permanência do reajuste baseado no IPCA na data-base.
4. Garantir aumento real de salários.
5. Manter a paridade entre ativos e inativos, com extensão das gratificações (art. 40 da Constituição Federal).
6. Equiparar auxílio-alimentação para todos os servidores ativos, ao maior valor pago pelo município.
7. Pagar horas extras e adicional noturno aos Técnicos de Nível Superior.
8. Retomar a venda de 1/3 de férias.
9. Incorporar a proporcionalidade na aposentadoria das gratificações de insalubridade e periculosidade.
10. Garantir a integralidade do pagamento da GIA para os profissionais que emitem folha de medição de obras e serviços, conforme previsto em Legislação.
11. Pagar de imediato a Progressão de 2010-2012.
Política de Valorização Profissional
1. Garantir tratamento isonômico dos técnicos de nível superior da PMPA, equiparando categorias profissionais, com exigência legal equivalente e capacitação técnica compatível, registrado em planos de cargos e salários.
2. Nomear de imediato Técnicos concursados para suprir as necessidades dos órgãos/secretarias (vacância, criação de cargos e demanda de trabalho compatível com o número de funcionários).
3. Garantir preenchimento das Funções Gratificadas, com requisito de formação superior, por servidores detentores de cargo compatível com o exercício da função.
4. Reduzir o interstício da progressão, com aumento do percentual, entre letras, para no mínimo 5% e aumento do número de vagas para 50% dos concorrentes.
5. Alterar para adequar a Lei que cria letras E e F no sistema de progressão com o objetivo de corrigir anomalias que ferem os princípios que norteiam a própria progressão.
6. Garantir a redução de jornada em 1/3 da carga horária semanal para servidores que estiverem cursando pós-graduação nas áreas afins.
7. Criar gratificação referente ao aprimoramento aos níveis de pós graduação: especialização, mestrado e doutorado, em áreas compatíveis com as atribuições do cargo.
8. Aprimorar a EGP (Escola de Gestão Pública), permitindo viabilizar as demandas técnicas específicas de cada órgão da PMPA para a qualificação profissional dos servidores.
Condições de Trabalho
1. Vistoriar, com imediata manutenção e adaptação, os prédios públicos municipais garantindo o cumprimento das normas de edificação vigentes.
2. Garantir investimentos em infraestrutura e desenvolvimento de sistemas, assim como na revisão dos processos organizacionais com funcionários estatutários, assegurando o funcionamento adequado da PMPA.
3. Tratar de modo isonômico a aplicação da política do ponto eletrônico para todos os servidores da PMPA.
4. Adequar o plano de saúde de forma a contemplar as necessidades de todos os servidores estatutários, celetistas, ativos e aposentados e seus familiares, com subsídios aos dependentes.
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Diretoria Executiva 2015 / 2016.
