Municipários paralisam dia 01/07

A mobilização terá ato público no Paço às 10h e assembléia geral às 14h

Mais de seiscentos funcionários participaram da assembléia geral do Fórum das Entidades de Servidores Municipais, no Colégio Parobé, nessa quinta-feira, 17/06. Por larga maioria, o encontro aprovou paralisação geral no dia 01/07, com realização de ato público às 10h, no Paço Municipal, e Assembléia Geral da categoria às 14h. Ao final do encontro, os presentes se dirigiram à Câmara Municipal e, em comitiva, visitaram o plenário e os gabinetes dos vereadores. A cada um dos parlamentares foi entregue uma cópia de uma carta contrária à proposta da administração de incluir os servidores no orçamento participativo para que disputem verbas para equipamento. O tema proposto para o encontro era a discussão da Pauta Unificada de Reivindicações 2004, em especial, a exigência de que a prefeitura volte a cumprir a lei, repondo as perdas salariais a cada dois meses – o que não acontece há mais de um ano. Entretanto, além da bimestralidade e da alíquota da previdência, outro assunto unificou as discussões: a proposta da prefeitura de fazer um “OP de Servidores”. Essa tentativa está se mostrando como uma das maiores preocupações da categoria. A idéia é implantar um novo sistema de distribuição dos recursos. Através desse novo método, os servidores recebem uma cédula para escolher o que deve ser prioridade, entre cinco opções já estabelecidas: equipamentos, espaços de trabalho, mobiliários, formação profissional ou segurança e atenção à saúde no trabalho (equipamentos de proteção individual). Os critérios para a distribuição de recursos seriam o número de servidores lotados em cada órgão, a priorização do tema (pelo voto direto nas assembléias gerais de servidores do OP) e participação proporcional dos servidores na assembléia, através dos Cogins – Coletivos de Gestão Interna dos Servidores – que teriam um número de representantes proporcionais ao número de servidores de cada órgão. Esses Cogins seriam responsáveis pela garantia do funcionamento do sistema no qual uma das principais instâncias seria o “Fórum Municipal dos Servidores”, que não tem qualquer relação com o Fórum das Entidades de Servidores Municipais!!! Em resumo, a tentativa da prefeitura é de imputar aos servidores a responsabilidade de dividir os parcos recursos que destina à administração da cidade. A proposta que verdadeiramente se esconde sob o discurso da gestão participativa é a de não administrar, de fazer com que os servidores disputem condições de trabalho que deveriam ser asseguradas para que se possa dar ao contribuinte o retorno da pesada carga tributária que enfrenta, na forma de um serviço público eficaz. Mas isso não acontece porque os administradores eleitos com esse fim não estão indo em busca dos investimentos necessários para tornar Porto Alegre uma cidade melhor. As escolas municipais e o serviço público em geral estão sucateados, temos a cesta básica mais cara das capitais brasileiras, níveis de violência que extrapolam os gráficos, a maior alta da gasolina ao consumidor no mais recente reajuste. E a administração municipal faz o que? Esconde-se atrás do argumento de que não cumpre a lei da bimestralidade, porque estaria impedida pela lei de responsabilidade fiscal (o que é desmentido pelos números do Tribunal de Contas); tenta mudar o foco da discussão com um “OP de Servidores”, onde a realidade mostra apenas uma tentativa de implantação de um sistema em que os funcionários tenham que brigar entre si para decidir quem vai ter mesa e cadeira, computador ou bota e capacete para trabalhar e quem vai ficar sem isso. Condições de trabalho não é direito do trabalhador, mas obrigação do empregador. Em especial, quando esse empregador está gerindo um recurso que não é de sua propriedade, mas de propriedade da população que o elegeu apenas como gerente. OS MUNICIPÁRIOS NÃO ACEITAM ESSA MANOBRA!!! PARALISAÇÃO GERAL DIA 01/07, com grande ato público no Paço Municipal às 10h e assembléia geral às 14h. AGENDE-SE. MOBILIZE-SE E MOBILIZE SEUS COLEGAS! CHEGA