Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira, 06/06, a categoria municipária de Porto Alegre decidiu aderir à greve geral do dia 14/06 contra a reforma da Previdência e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. O movimento dos municipários também reivindicará, ao governo Marchezan, a reposição salarial de 12,61%, referente à inflação de maio de 2016 a abril de 2019. Um ato próprio da categoria será organizado em horário e local a serem definidos.
Na abertura da assembleia, foi lida a resposta do Comitê para Gestão de Despesa de Pessoal da Prefeitura de Porto Alegre quanto ao pedido do Simpa para a abertura da mesa de negociação da data-base deste ano.
Segundo o documento – assinado pelos secretários de Planejamento e Gestão, da Fazenda, da Transparência e Controle, além de representante da Procuradoria Geral do Município – “quaisquer ajustes que possuam repercussão financeira somente poderão ser tomados após o restabelecimento do equilíbrio financeiro do Município, que está sendo diretamente acompanhado pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)”. Por fim, coloca que, com relação às demais reivindicações, “serão respondidas tão logo concluídas as análises deste comitê”. Para justificar tal posição, a prefeitura reafirmou o argumento que tem usado de “insuficiência financeira”, que seria de R$ 255 milhões até maio de 2019.
A resposta demonstra, mais uma vez, a falta de boa vontade, por parte do governo, de negociar a reposição que os servidores não têm há três anos – e que é garantida por lei –, situação que tem levado a um profundo arrocho salarial. Somando as perdas deste último período com as perdas históricas, a categoria amarga um achatamento de mais de 21%.
Além disso, cálculos do Dieese contradizem a tese do governo, ao demonstrarem que, entre 2017 e 2018, as receitas correntes de Porto Alegre apresentaram variação positiva de 6,2%, o que corresponde a R$ 330 milhões a mais nos cofres públicos. Em 2018, o balanço orçamentário apresentou superávit de mais de R$ 366 milhões.
Próximos encaminhamentos
Durante a assembleia, o Simpa reforçou a necessidade de os servidores filiados fazerem o pagamento de suas mensalidades via depósito, transferência ou por pagamento de boleto, uma forma de fortalecer a entidade e a luta da categoria frente ao mais recente ataque de Marchezan, que resolveu suspender o desconto na folha de pagamento.
A assembleia da categoria municipária também definiu a realização de reunião do Cores no dia 11/06, às 18h30, no Simpa. Também decidiu que serão organizadas, pelos Cores, plenárias por secretaria para tratar da data-base e organizar a mobilização dos municipários, além da realização de ações-relâmpago pela cidade, mostrando à população a política de desmonte dos serviços públicos promovida pela gestão Marchezan e como isso atinge o povo, a cidade e os servidores. Também serão montados grupos de ação para pressionar parlamentares gaúchos contra a reforma da Previdência.
Fonte: Simpa
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