Home / Notícias / III SEMINÁRIO ASTEC – Gestão, Precarização, Terceirização e o Direito à Cidade

III SEMINÁRIO ASTEC – Gestão, Precarização, Terceirização e o Direito à Cidade

Fotos: Ruvana De Carli / CarliCom
Fotos: Ruvana De Carli / CarliCom

A Astec realizou, na tarde da quarta-feira, 14 de setembro, no Auditório do Senge, o III SEMINÁRIO ASTEC – Gestão, Precarização, Terceirização e o Direito à Cidade, que discutiu o tema a partir de diversos aspectos, com uma plateia com dezenas de técnicos. As apresentações sintetizaram o caminho do processo que, apesar do volume gigantesco de recursos consumidos, corrói o direito dos cidadãos a uma cidade capaz de oferecer qualidade de vida.

Na abertura, a presidente da Astec, biól. Isabel Junqueira, saudou os presentes e ressaltou a importância de iniciativas como os seminários realizados pela entidade na luta para frear o esvaziamento do importante papel exercido pelos técnicos de nível superior no município de Porto Alegre. Isabel destacou, também, que os efeitos devastadores do binômio precarização-terceirização vêm sendo denunciados pela associação há muito tempo, como na reportagem da Revista da Astec nº 26, de outubro de 2009, entre vários outros documentos. O vice-presidente do Senge Luiz Alberto Schreiner, saudou o seminário como uma iniciativa oportuna e essencial para a valorização do trabalho técnico. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Astec, téc. em Comunicação Adroaldo Bauer Corrêa que ressaltou que o encontro “é uma oportunidade para que os associados da entidade se encontrem, discutam questões inerentes à profissão, e, compreendendo a sua importância nesse contexto,  estabeleçam a sua forma de participar e contribuir, por meio da Astec, com as questões dos técnicos e, em última instância, com a própria cidade.”

O evento iniciou com palestra sobre O Direito à Cidade, ministrada pela arq. Maria Tereza Fortini Albano e o econ. Paulo Müzell de Oliveira. Tereza Albano apresentou o pensamento de diversos estudiosos sobre o que é a cidade, o contexto geral do Brasil e o processo mundial de inviabilização da qualidade de vida nos espaços urbanos por conta da sua mercantilização e da gestão inadequada decorrente da falta de planejamento. A arquiteta avaliou o Estatuto da Cidade, do ano de 2001, e defendeu a necessidade de, a partir da discussão de uma Nova Agenda Urbana (NAU), regulamentar esse o Estatuto. O economista Paulo Müzell de Oliveira afirmou que a Prefeitura de Porto Alegre tem bons fundamentos econômicos, como manter baixo o nível de endividamento. Contudo, “o problema de como os recursos existentes são aplicados persiste”, disse ele, e apontou a necessidade de participação da sociedade na discussão sobre como destinar os recursos como uma das formas de gestão democrática, a exemplo que ocorria com o Orçamento Participativo (1989-2004).

A seguir, o direito à cidade do ponto de vista do saneamento foi enfocado pelo eng. Augusto Renato Ribeiro Damiani, do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que apresentou um diagnóstico das causas da precarização dos serviços prestados pelo DEP, falou sobre a gestão do esgoto, da água, dos resíduos sólidos e das águas pluviais. Em suas considerações finais, Damiani elencou o que chamou de “Direitos da Cidade”, entre eles, um planejamento sustentável e integrado dos serviços de saneamento e meio ambiente.

A apresentação do biól. Eduardo Delgado Olabarriaga, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), que é o representante do Núcleo Astec/SMAM no Conselho Deliberativo da entidade, versou sobre o panorama ambiental da cidade, mostrou os instrumentos de que dispõe a Secretaria para atender às demandas, e retomou os movimentos da Astec e do Senge em defesa de condições dignas de trabalho. Nas lâminas do biólogo, desfilaram imagens da falta de investimentos e das condições de trabalho em que atuam os servidores da pasta.

Acesso à Cidade na Perspectiva da Saúde foi o título da palestra da enf. Lurdes Maria Toazza Tura, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e conselheira da Astec, que apresentou dados do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde. Esses números revelam, por exemplo, a queda no número de profissionais municipalizados na saúde de Porto Alegre: dos 2.476, no ano de 1996, quando iniciou a municipalização da saúde, para apenas 625, atualmente – uma redução de 75%.

A professora Carmen Padilha, da Secretaria Municipal da Educação (SMED), diretora do Simpa, avaliou o direito à cidade do ponto de vista da educação como decorrente de um projeto macro de implantação do Estado mínimo e posto a serviço de interesses privados. Com uma experiência de quase duas décadas como professora estadual, antes de ingressar no magistério do Município, Carmen traçou um paralelo entre os dois sistemas, constatando que em ambos os casos, a precarização das condições em que o serviço é prestado abre caminho para a terceirização. E, ao final, apresentou uma previsão alarmante: a de que o sucateamento da educação, que vem levando, gradativamente, à privatização até o nível básico, vai resultar em uma escolarização cada vez menos efetiva da população.

Após uma pausa para o “Café com Cochichos”, foi a vez do eng. Sérgio Luiz Brum, aposentado da SMOV, conselheiro da Astec e diretor do Senge, com a palestra Terceirização: Responsabilidade do Servidor e Conveniência do Gestor.

Na sequência, o público pode se posicionar, questionar os palestrantes e debater ideias. Após os comentários da mesa e as respostas, o seminário foi encerrado pela presidente Isabel, com a notícia de que as considerações do encontro serão encaminhadas a todos os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. “Trata-se de uma contribuição dos técnicos”, disse ela, “e uma sinalização de qual é a Porto Alegre que os técnicos esperam ajudar a construir, onde se possa ter uma cidade mais justa, com menos desigualdade e mais qualidade de vida para todos os cidadãos.”

Confira as apresentações dos palestrantes, clicando sobre os títulos a seguir:

direito-a-cidade-maria-teresa-fortini-albano

gestao-precariedade-terceirizacao-eng-augusto-damiani

panorama-ambiental-eduardo-olabarriaga-seminario-precarizacao

acesso-a-cidade-na-pespectiva-da-saude_2016-lurdes-tura

terceirizacao-responsabilidade-do-servidor-e-conveniencia-do-gestor-sergio-brum

ASSOCIATIVISMO FORTE SE FAZ COM UNIDADE E AÇÃO.
ASTEC – DIRETORIA EXECUTIVA 2015/2016

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *