quinta-feira , setembro 23 2021
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Final de Ano

Fim de governo. Uma gestão e um gestor que não deixarão saudades. Autoritarismo, arrogância, incompetência e desprezo para com a legislação, com os servidores e com a população que mais necessita do serviço público. Foram quatro anos de ataques e destruição das carreiras profissionais dos servidores, com consequências trágicas para a cidade que sentiu os efeitos maléficos não podendo contar com serviços rotineiros como saúde, educação e saneamento. Tanto é que a população reprovou nas urnas a continuidade de um projeto desastroso para Porto Alegre

Como já denunciado pelas entidades representativas dos servidores, o prefeito reprovado botou os pés pelas mãos ao tornar evidente seu despreparo para exercer o posto à altura que o cargo exige. Alimentou sua tese de perseguição ao funcionalismo como se uma prefeitura pudesse funcionar sem o trabalho dos profissionais que atuam nas salas de aula, nos postos de saúde, no HPS, na Assistência Social, no dia a dia da manutenção do saneamento e abastecimento de água. Desprezou a importância do professor, do enfermeiro, do médico, do assistente social, dos profissionais das áreas de engenharia e tantos outros.

Já antes mesmo de assumir o cargo, Marchezan sugeriu que não fosse pago o 13º salário de 2016, mesmo sabendo que havia dinheiro para tal. Era o início da aplicação de uma crise insuflada, um marketing fajuto para criar um caos financeiro fictício com o objetivo de atacar os serviços públicos, os servidores e suas carreiras, privatizar empresas e serviços e, no final, vender a imagem de gestor competente que transformaria a situação caótica em superavitária.

De início, foi criado o Banco de Talentos para selecionar cargos comissionados, com base nos valores da transparência, verdade, ética e diálogo. O que se viu foi o relatório da CPI na Câmara de Vereadores constatar que o Banco de Talentos foi utilizado para interesses obscuros e ocorrência de crimes imputáveis por prática de advocacia administrativa, improbidade, corrupção, tráfico de influências, desrespeito à lei de licitações e conflitos de interesses. Também foram constatadas práticas de delitos de corrupção passiva e crime de responsabilidade, tendo em vista que viagens foram custeadas por empresas que tinham interesses e negócios com a prefeitura.

A gestão que ora se despede ficará marcada como a que atacou e destruiu as carreiras profissionais do quadro da prefeitura. Passou quatro anos sem repor as perdas inflacionárias aos salários, retirou vários direitos históricos de progressão funcional, desrespeitou, transferiu e perseguiu servidores, ignorou o conhecimento técnico e experiência acumulada ao longo dos anos. A relação conturbada e autoritária com o funcionalismo levou à perda de verbas federais já projetadas, principalmente na área de saneamento.

Em meio à pandemia a prefeitura demitiu profissionais contratados do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), deixando parte da população sem atendimento médico num período de maior necessidade de assistência médica. Na Educação, promoveu o ataque à gestão democrática nas escolas alterando o processo de eleição de diretores. Visando à privatização, sucateou Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e Departamento d e Esgotos Pluviais (DEP) para justificar entrega à iniciativa privada. A Assistência Social serviu para compor contratos lucrativos direcionados a familiares de secretário, ferindo os princípios de moralidade e impessoalidade do serviço público. A Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (FASC) experimentou um processo de precarização e descontinuidade no atendimento à população carente, piorando ainda mais as condições de trabalho e dificultando a fiscalização e acompanhamento por meio do controle social, prejudicando ainda mais o atendimento às pessoas vulneráveis, em especial as de situação de rua que mais necessitam de apoio do poder público.

A área ambiental sofreu, primeiro, pela reforma administrativa que propunha a extinção da secretaria, depois, por transferências de servidores, pela extinção das zonais, pela flexibilização do licenciamento e pelo abandono do Viveiro de Mudas. No Previmpa, houve constante desrespeito às orientações e decisões dos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como muitas vezes ignorou pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município (PGM). Enfim, em todas as áreas do município houve mais problemas do que soluções, algumas vezes por incompetência e arrogância e outras por interesse no sucateamento visando à preparação para privatização.

Teremos agora pela frente uma nova administração, um novo gestor, do qual esperamos diálogo e respeito visando à valorização do servidor, à qualificação do serviço prestado à população e uma boa relação entre todos os envolvidos no processo de atendimento às pessoas que necessitam dos serviços e das políticas públicas do município.

Que os anos que se projetam pela frente sejam de parceria e avanços. E que o período de autoritarismo, arrogância e prepotência experimentado na gestão que finda fique apenas na memória para que não seja repetido em anos futuros.

ASTEC – Diretoria Executiva 2021/2022

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