Home / BANNER / Confira o artigo do cir. dent. Jeferson Miola, associado da Astec

Confira o artigo do cir. dent. Jeferson Miola, associado da Astec

O estudo A verdade sobre as finanças da Prefeitura de Porto Alegre, elaborado pelo instituto IDEA, comprovou que o discurso de colapso das contas municipais repetido mil vezes pelo prefeito tucano Marchezan Júnior não se sustenta na realidade; é uma simulação de um caos inexistente.

Amparado em dados e demonstrativos da própria Prefeitura, do TCE/RS, do Ministério da Fazenda e de outros órgãos, o estudo demonstra que o Município acumula superávits orçamentários; os gastos de pessoal situam-se bem abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Social; o sistema previdenciário apresenta trajetória de sustentabilidade e, além disso, que a Prefeitura tem enorme capacidade de captação de recursos para financiar o desenvolvimento da cidade.

O estudo do instituto IDEA, que abarca a análise dos 3 primeiros anos da atual Administração Municipal [2017/2019], está disponível na íntegra aqui.

Os autores do estudo entendem que o prefeito Marchezan Júnior faz do simulacro do caos das finanças da Prefeitura um truque para legitimar os ataques ao funcionalismo, o desmonte e a privatização do patrimônio e dos serviços públicos, a terceirização de serviços e a destruição das políticas sociais.

Sob a falsa alegação de dificuldades financeiras, nos 3 anos iniciais “o governo sacrificou os funcionários com arrocho, dano à carreira e parcelamento dos salários; deixou a cidade abandonada, suja, mal cuidada e alagada; as ruas esburacadas, as praças descuidadas, as obras atrasadas e a população desassistida; abandonou as pessoas pobres e em situação de rua e diminuiu gastos no SUS e na educação”, conclui o estudo do IDEA.

Agora, no contexto da pandemia do COVID-19, o prefeito Marchezan Júnior repete o truque da manipulação das contas municipais para ameaçar os servidores públicos municipais com o atraso do pagamento dos salários.

Reportagem do Jornal Zero Hora diz que a “Prefeitura de Porto Alegre não sabe se conseguirá pagar salário de maio em dia”. Segundo a matéria, “O cenário das finanças municipais apresentado ao prefeito Nelson Marchezan pela Secretaria Municipal da Fazenda, com queda de 29% na arrecadação de tributos próprios, ameaça o pagamento regular dos salários dos servidores”.

Os dados oficiais, contudo, disponíveis no Portal da Transparência da PMPA [aqui], não só desmentem a falsa afirmação de queda das receitas no 1º quadrimestre deste ano em relação a 2019, como evidenciam a existência de um formidável superávit de R$ 735,8 milhões neste período, conforme quadro a seguir:

Receitas despesas e superavits PMPA

Como pode o prefeito alegar dificuldades para “o pagamento regular dos salários dos servidores” tendo acumulado em caixa R$ 735,8 milhões, ao passo que a folha de pessoal ronda os R$ 250 milhões mensais?

É previsível que a restrição das atividades sociais e econômicas decorrentes da estratégia de enfrentamento da pandemia do COVID-19 ocasione queda das receitas municipais nos próximos meses, mas hoje a PMPA acumula um poderoso “colchão” financeiro, de quase 10% do orçamento anual, para poder afrontar as dificuldades vindouras.

Além disso, a PMPA receberá a parcela que lhe corresponde do auxílio federal de R$ 125 bilhões aprovado pelo Congresso, e que será repartido entre os entes federados.

Como destacou o estudo do IDEA, “Não é aceitável que políticas que fracassaram em todas as partes do mundo sejam agora impostas ao povo de Porto Alegre com base em argumentos oficiais disparatados da realidade”.

Mentir a respeito da realidade das finanças da Prefeitura em plena pandemia é uma irresponsabilidade inaceitável frente à exigência de preparar o SUS para o enfrentamento do COVID-19 e uma crueldade contra milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social que estão ameaçadas de morte devido ao abandono dos governos federal e municipal.

Além disso, esta mentira representa mais uma agressão aos servidores públicos da cidade que se dedicam de corpo e alma ao esforço para salvar vidas humanas.

Este e outros artigos do cir. dent. Jeferson Miola estão no blógue jefersonmiola.wordpress.com.

#Se puder, fique em casa!

ASTEC – Diretoria Executiva 2019/2020
RESISTIR E AVANÇAR

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *