quinta-feira , setembro 23 2021
Home / Notícias

Notícias

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em 18 de agosto último, foi negado pedido de liminar referente à ação civil pública ajuizada pela Astec para que fosse anulado o Decreto Municipal nº 21.071/21, em razão das flagrantes ilicitudes originárias do ato. O pedido da entidade foi motivado pelo entendimento de que o referido decreto pretende impor …

Leia Mais

ASTEC ENVIA CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO RS

A Astec enviou mensagem individual a cada um dos deputados federais do RS conclamando-os para que não aprovem o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa – a PEC-32. O texto enviado alerta que a aprovação do projeto seria uma grave ameaça aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade …

Leia Mais

NOTA DE FALECIMENTO

Com profundo pesar, a Astec informa o falecimento de seu associado engenheiro civil Roberto Militão Ortiz Pereira. Nossos sentimentos à família, colegas e amigos, por essa irreparável perda.  

Leia Mais

Hoje, 1º de setembro: Acespa e Ascontec realizam live sobre a Reforma Administrativa. Participe!

A Acespa e a Ascontec realizam, hoje, 1º de setembro, a live “Reforma Administrativa: esclarecimentos importantes sobre o tema para servidores e sociedade”, que tem como propósito informar sobre a tramitação, no Congresso Nacional, da PEC 32/2020, mais conhecida como Reforma Administrativa. A transmissão será pela página da Ascontec no …

Leia Mais

Agende-se: terças, quartas e quintas-feiras, das 16h às 19h.

CONVERSÃO DE DIREITOS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA O STF fixou a tese de que “É assegurada ao servidor público inativo a conversão de férias não gozadas ou de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária, dada a responsabilidade objetiva da Administração Pública em virtude da vedação ao …

Leia Mais

Imperdível: painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32”. Confira!

Confira o painel “Os retrocessos da Reforma Administrativa – PEC 32”,  realizado na noite de 24/8. Assista pela TV Astec, no YouTube, ou pelo Facebook e deixe seu like. Palestrantes Anelise Manganelli – Graduada em Economia; mestre em Desenvolvimento Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); …

Leia Mais