ASTEC NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Maria do Rosário e Fogaça respondem aos questionamentos dos Técnicos.

Conforme notícia publicada no site da Astec do último dia 13/10, os candidatos que estão no segundo turno receberam sugestões e questionamentos dos Técnicos, através da Correspondência Circular 01/2008. Maria do Rosário, do PT, recebeu nossos representantes ainda no primeiro turno e respondeu o documento em menos de 48 horas. O candidato do PMDB, José Fogaça, após uma dilatação de prazo, pedida pela sua coordenação de campanha, respondeu o documento. Sendo assim, seguem as respostas de ambos os candidatos. Corresp. Circ. 01/08 Porto Alegre, 1º de setembro de 2008. Prezado(a) Senhor(a): Ao cumprimentá-lo(a), a Astec, na defesa dos interesses da sociedade porto-alegrense, bem como no exercício de sua função estatutária na representação de seus associados, vem participar ativamente do processo eleitoral que visa escolher o novo prefeito de Porto Alegre. Para tanto, elaborou o presente, que tem por função esclarecer aos candidatos os assuntos com os quais os técnicos científicos têm estado envolvidos no cumprimento de seu cotidiano profissional e buscar o posicionamento dos candidatos sobre as seguintes questões: 1) A captação eficiente de recursos disponíveis no mercado para financiar obras e serviços públicos é uma das possibilidades de melhorar a condição financeira da Prefeitura. O IBAM, Instituto Brasileiro de Administração Municipal publicou, em 2002, relatório de pesquisa realizada nas principais cidades do País, referente ao Estudo de Avaliação da Experiência Brasileira sobre Urbanização de Favelas e Regularização Fundiária, que apontou Porto Alegre como uma cidade com dificuldades para captar recursos. Os recursos disponibilizados e devolvidos a partir daquele ano ao Governo Federal (2002-2008) por não terem sido utilizados, confirmam esta vocação. MARIA DO ROSÁRIO: Fogaça perdeu 9,3 milhões HPS; R$ 11 milhões bancada federal para a orla/turismo; R$ 3 milhões Araújo Vianna de emenda da Dep. Maria do Rosário; diversas outras emendas parlamentares; Yeda perdeu, com omissão de Fogaça, R$ 130 milhões para aumento do calado do Porto, isto tudo para não falar dos recursos que deixaram de ser buscados pelo atual governo. Enquanto o PAC da habitação aplica R$ 52 milhões em POA (1,4 milhão de habitantes), em São Leopoldo são mais de R$ 70 milhões (190 mil habitantes). Quando governamos POA, criamos a Secretaria de Captação de Recursos. Fogaça não só a transformou num gabinete, esvaziando suas funções, como agora quer acabar até mesmo com o gabinete por meio do projeto que cria a INOVAPOA (aquela agência de inovação cujo projeto de lei ele mandou para a Câmara agora em maio de 2008). Precisamos criar o Banco de Projetos, para administrar olhando para o longo prazo. JOSÉ FOGAÇA: De fato, a partir de 2002 a Prefeitura de Porto Alegre enfrentou dificuldades para a obtenção de financiamentos externos devido aos déficits orçamentários que persistiram até 2004. A partir de 2005, com uma política de austeridade e controle das contas públicas, o déficit foi revertido e desde então a Prefeitura vem apresentando superávit primários, reconquistando a credibilidade junto aos organismos financiadores nacionais e internacionais. Graças a isso, foi possível garantir os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o término da III Perimetral, a execução do Conduto Forçado Álvaro Chaves-Goethe e habilitar a Prefeitura a outras operações de crédito, entre elas a contratada com a Caixa Econômica Federal e com o mesmo BID, em fase final de tratativas, para o Programa Integrado Socioambiental (PISA). Na realidade, a Prefeitura já efetivou quatro operações junto a Caixa Econômica Federal, para projetos de tratamento de esgotos em Porto Alegre, no valor de R$ 271 milhões, e já negociou com a mesma instituição, mais R$ 125 milhões para projetos de drenagem e urbanização e desfavelização. São três os programas municipais que contam com financiamentos internacionais, coordenados pela Secretaria de Ge