Astec Associação dos Técnicos de Nivel Superior do Município de Porto Alegre
SEGUNDA-FEIRA, 19/7, ÀS 14 HORAS, EM SUA SEDE, PARA DISCUTIR ENCAMINHAMENTOS FRENTE À AÇÃO MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE, PAUTADA EM ENTENDIMENTO EQUIVOCADO, ACARRETARÁ PREJUÍZOS À REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Segunda-feira, 19/7, às 14h, em sua sede, na Rua Barão do Triunfo, 419/304, para discutir encaminhamentos pelas Entidades que representam os servidores públicos da Prefeitura de Porto Alegre, frente à ação do Ministério Público que, pautada em entendimento equivocado, acarretará prejuízos à remuneração de todos os servidores, a ASTEC está chamando: SIMPA, APMPA, Associação dos Advogados, ACESPA, ASTA, ATEMPA, AFM, AIAMU, AFSMOV, ASPLAN, ASMSS, AHPS, ASDMAE, AIAPOPA, ASDMLU, ASED ASEAD e ASSIMFAZ.
O Ministério Público Estadual considerou irregular o cálculo de gratificações concedidas a servidores públicos municipais de Porto Alegre. As gratificações dos tipos adicional por tempo de serviço e outras estariam incidindo sobre os regimes especiais de trabalho (RTI e RDE), produzindo o chamado efeito cascata. Conforme veiculado pela imprensa local, "os promotores ajuizaram ação contra o município, Previmpa, Dmae, Dmlu, Demhab e Fasc, pedindo a suspensão dessa forma de cálculo para as novas concessões. O promotor Eduardo Iriart também pede a revisão de todos benefícios já concedidos. Caso seja constatada irregularidade, poderá haver até mesmo redução dos valores atualmente recebidos. Apesar disso, os servidores não precisariam devolver dinheiro aos cofres públicos. Quanto mais gratificações incorporadas na folha de pagamento, maior pode ser a queda na remuneração de um servidor. Um salário de R$ 3 mil, selecionado por amostragem, por exemplo, passaria para R$ 2,2 mil com o cálculo considerado correto."
ASSOCIATIVISMO FORTE SE FAZ COM COERÊNCIA E UNIDADE
ASTEC – Diretoria 2009-2010
