quinta-feira , setembro 23 2021
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ASTEC, ACESPA e ASTA fazem reunião com SMA

As Entidades, acompanhadas pelo Ver. Airto Ferronato (PSB), trataram com o secretário das formas de garantir o direito às gratificações aos poucos Técnicos de Nível Superior da PMPA que ainda não as recebem.  Conforme Elói Guimarães, "se os servidores entrarem na Justiça, é um tapa num bobo", referindo-se à facilidade com que provavelmente sejam contemplados com o direito à gratificação, caso optem pela via judicial. A extensão das gratificações aos aposentados e a imediata implementação dos Planos de Carreira dos servidores e específico dos Técnicos Científicos também integraram a pauta.

 

As Entidades, acompanhadas pelo Ver. Airto Ferronato (PSB), trataram com o secretário das formas de garantir o direito às gratificações aos poucos Técnicos de Nível Superior da PMPA que ainda não as recebem.  Conforme Elói Guimarães, "se os servidores entrarem na Justiça, é um tapa num bobo", referindo-se à facilidade com que provavelmente sejam contemplados com o direito à gratificação, caso optem pela via judicial. A extensão das gratificações aos aposentados e a imediata implementação dos Planos de Carreira dos servidores e específico dos Técnicos Científicos também integraram a pauta.

A Biól. Isabel Junqueira reiterou que a Astec já faz levantamento de informações no interesse de implementar Plano de Carreira específico dos Técnicos, mas, vê como mais urgente a necessidade de acabar com o constrangimento dos profissionais que estão na ativa, exercendo as mesmas atividades dos colegas, com remunerações diferentes. Carlos Prates, vice-presidente no exercício da presidência da Asta, destacou, ainda, que há servidores que se aposentaram em um órgão sem gratificação, mesmo tendo, às vezes, trabalhado muito tempo em outro onde havia o direito.

Segundo o secretário Elói Guimarães, já existe uma minuta do projeto de lei, que depende da decisão de um comitê de segunda instância para encaminhar o projeto à Câmara, a fim de que altere a lei. Para ele, o caminho é unificar as reivindicações e desenvolver um estudo de impacto financeiro.

O Adm. Jardel de Borba Cunha, presidente da Acespa, destacou que o Previmpa aguarda que a SMA certifique que houve atividade dos servidores aposentados na SMA, durante os últimos cinco anos em que estiveram na ativa. De sua parte, o secretário da Administração propôs-se a colaborar no que fosse preciso para garantir a imediata equiparação das gratificações aos Técnicos, o que considera uma medida justa, e sugeriu que as Entidades enviem ofícios ao prefeito, solicitando solução para os casos apresentados.

Quanto ao plano de carreira dos servidores, Elói Guimarães disse que Procuradoria Geral do Município entendeu que deve ser feita nova licitação para contratar empresa de assessoria que desenvolva o trabalho.

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