CONVERSÃO DE DIREITOS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA O STF fixou a tese de que “É assegurada ao servidor público inativo a conversão de férias não gozadas ou de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária, dada a responsabilidade objetiva da Administração Pública em virtude da vedação ao …
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União e resistência dos servidores públicos das três esferas é o caminho para barrar a PEC -32
O painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32” reuniu, em de 24 de agosto, a economista do Dieese Anelise Manganelli; o auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso; e …
Leia MaisMobilize-se: Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa
Agende-se e participe: Dia 18 de agosto – Dia Nacional de Luta Contra a Reforma Administrativa Não à PEC 32! Fortaleça a Astec! Clique aqui e associe-se! #Se puder, fique em casa! ASTEC – Diretoria Executiva 2021/2022 UNIÃO, RESISTÊNCIA & LUTA
Leia MaisImperdível: painel “Os retrocessos da reforma administrativa – PEC 32”. Confira!
Confira o painel “Os retrocessos da Reforma Administrativa – PEC 32”, realizado na noite de 24/8. Assista pela TV Astec, no YouTube, ou pelo Facebook e deixe seu like. Palestrantes Anelise Manganelli – Graduada em Economia; mestre em Desenvolvimento Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); …
Leia MaisPauta: organização do Dia Nacional de Luta contra a PEC da Reforma Administrativa
Participe: dia 13/8 – sexta-feira, às 19h, on-line pelo Zoom Pauta: Organizar a participação no Dia Nacional de Luta Contra a PEC 32, da Reforma Administrativa Clique aqui para inscrever-se e participar da Assembleia Geral. Saiba mais sobre a PEC da Reforma Administrativa Em reunião do Cores do Simpa, …
Leia MaisMais um ataque ao serviço público
O Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, convocado por Centrais Sindicais e entidades de servidores públicos, aconteceu nos dias 29 e 30 de julho, e seus resultados apontam caminhos para o combate à política criminosa e destruidora dos serviços e dos servidores públicos estabelecida na Proposta de …
Leia MaisAgende-se e participe!
Prefeitura de Porto Alegre altera a data e o link para apresentar a proposta urbanística para a Fazenda do Arado Velho, em Belém Novo. Agende-se e participe da audiência pública: Quando: quinta-feira, 12/08, às 19h. Link para acompanhar a AP: bit.ly/3CJdfg3 (ID da Reunião: 933 1015 8538, senha de acesso: 021130). Não …
Leia MaisDecreto Municipal nº 21.071/21 origina flagrantes ilicitudes
A Astec ajuízou, nesta sexta-feira, 6 de agosto, ação civil pública buscando a declaração de nulidade do Decreto Municipal nº 21.071/21, em razão das flagrantes ilicitudes originárias do ato. O referido Decreto pretende impor um Código de Ética, de Conduta e de Integridade aos agentes públicos municipais à revelia do …
Leia MaisAstec apoia manifesto da Associação dos Servidores da Corsan
A Astec soma-se à Associação dos Servidores da Corsan (Ascorsan) no apoio à luta e a unidade dos trabalhadores em defesa da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pública. Apoiamos integralmente o manifesto da Ascorsan, no qual repudia a pretensão do governo estadual de vender a empresa, visto que saneamento …
Leia Mais“Valorizar a enfermagem é valorizar o SUS”
No dia 05 de agosto, Dia Nacional da Saúde, o Fórum Nacional da Enfermagem realizou, em Brasília, o ato “Valorizar a enfermagem é valorizar o SUS” para sensibilizar congressistas sobre o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que estabelece um piso salarial nacional para a profissão, fixado para jornada de 30 …
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